Durante a segunda-feira, 12, a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações , anunciou o Ato com os valores atualizados para o serviço de telefonia fixa. O valor homologado é para os serviços locais, ficou em R$ 0,16200, com impostos e contribuições sociais.
O Ato foi publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira, 12 de setembro. Nele foram estabelecidas novas datas-base para reajustes das concessionárias do STFC que venham acontecer no futuro.
A Anatel afirma que a nova data de vigência dos valores homologados será a partir do próprio 12 de setembro. Terão o IST, Índice de Serviços de Telecomunicações de acordo com o mês de maio de 2022 como base para calcular reajustes futuros da Sercomtel e Oi, empresas operadoras de telefonia fixa. Já para Algar, o IST que será aplicado é o de abril de 2022.
Confira abaixo as tabelas de valores homologados e publicados pela Anatel:
ALGAR TELECOM – SETORES 3, 22, 25 e 33 ITEM VALOR Habilitação Residencial 75,06 Habilitação Não Residencial 75,06 Habilitação Tronco 75,06 Assinatura Residencial 32,81 Assinatura Não Residencial 50,15 Assinatura Tronco 50,15 MIN 0,18174 VCA 0,36348 Mudança de Endereço Residencial 75,06 Mudança de Endereço Não Residencial 75,06 Mudança de Endereço Tronco 75,06 Tarifa de Completamento 0,36348 Assinatura Classe Especial 8,46 Habilitação Classe Especial 75,06 Mudança de Endereço Classe Especial 75,06
TELEFÔNICA – SETOR 31 ITEM VALOR Habilitação Residencial 118,21 Habilitação Não Residencial 118,16 Habilitação Tronco 117,35 Assinatura Residencial 33,38 Assinatura Não Residencial 55,19 Assinatura Tronco 55,93 MIN 0,09326 VCA 0,18980 Mudança de Endereço Residencial 118,21 Mudança de Endereço Não Residencial 118,16 Mudança de Endereço Tronco 117,35 Tarifa de Completamento 0,18980 Assinatura Classe Especial 8,96 Habilitação Classe Especial 118,21 Mudança de Endereço Classe Especial 118,21
SERCOMTEL – SETOR 20 ITEM VALOR Habilitação Residencial 30,88 Habilitação Não Residencial 30,88 Habilitação Tronco 30,88 Assinatura Residencial 41,34 Assinatura Não Residencial 65,16 Assinatura Tronco 65,16 MIN 0,13713 VCA 0,27430 Mudança de Endereço Residencial 30,88 Mudança de Endereço Não Residencial 30,88 Mudança de Endereço Tronco 30,88 Tarifa de Completamento 0,27430 Assinatura Classe Especial 13,64 Habilitação Classe Especial 30,88 Mudança de Endereço Classe Especial 30,88
OI S.A. – SETOR 1 – RJ ITEM VALOR Habilitação Residencial 59,83 Habilitação Não Residencial 59,83 Habilitação Tronco 59,83 Assinatura Residencial 42,69 Assinatura Não Residencial 81,63 Assinatura Tronco 81,63 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 59,83 Mudança de Endereço Não Residencial 59,83 Mudança de Endereço Tronco 59,83 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,04 Habilitação Classe Especial 59,83 Mudança de Endereço Classe Especial 59,83
OI S.A. – SETOR 2 – MG ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,62 Habilitação Não Residencial 60,62 Habilitação Tronco 60,62 Assinatura Residencial 42,49 Assinatura Não Residencial 77,67 Assinatura Tronco 77,67 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,62 Mudança de Endereço Não Residencial 60,62 Mudança de Endereço Tronco 60,62 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,99 Habilitação Classe Especial 60,62 Mudança de Endereço Classe Especial 60,62
OI S.A. – SETOR 4 – ES ITEM VALOR Habilitação Residencial 59,72 Habilitação Não Residencial 59,72 Habilitação Tronco 59,72 Assinatura Residencial 42,73 Assinatura Não Residencial 78,21 Assinatura Tronco 78,21 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 59,72 Mudança de Endereço Não Residencial 59,72 Mudança de Endereço Tronco 59,72 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,03 Habilitação Classe Especial 59,72 Mudança de Endereço Classe Especial 59,72
OI S.A. – SETOR 5 – BA ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,13 Habilitação Não Residencial 60,13 Habilitação Tronco 60,13 Assinatura Residencial 42,39 Assinatura Não Residencial 80,34 Assinatura Tronco 80,34 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,13 Mudança de Endereço Não Residencial 60,13 Mudança de Endereço Tronco 60,13 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,96 Habilitação Classe Especial 60,13 Mudança de Endereço Classe Especial 60,13
OI S.A. – SETOR 6 – SE ITEM VALOR Habilitação Residencial 61,01 Habilitação Não Residencial 61,01 Habilitação Tronco 61,01 Assinatura Residencial 42,24 Assinatura Não Residencial 76,42 Assinatura Tronco 76,42 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 61,01 Mudança de Endereço Não Residencial 61,01 Mudança de Endereço Tronco 61,01 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,92 Habilitação Classe Especial 61,01 Mudança de Endereço Classe Especial 61,01
OI S.A. – SETOR 7 – AL ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,75 Habilitação Não Residencial 60,75 Habilitação Tronco 60,75 Assinatura Residencial 42,49 Assinatura Não Residencial 77,62 Assinatura Tronco 77,62 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,75 Mudança de Endereço Não Residencial 60,75 Mudança de Endereço Tronco 60,75 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,00 Habilitação Classe Especial 60,75 Mudança de Endereço Classe Especial 60,75
OI S.A. – SETOR 8 – PE ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,79 Habilitação Não Residencial 60,79 Habilitação Tronco 60,79 Assinatura Residencial 42,69 Assinatura Não Residencial 80,44 Assinatura Tronco 80,44 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,79 Mudança de Endereço Não Residencial 60,79 Mudança de Endereço Tronco 60,79 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,02 Habilitação Classe Especial 60,79 Mudança de Endereço Classe Especial 60,79
OI S.A. – SETOR 9 – PB ITEM VALOR Habilitação Residencial 62,44 Habilitação Não Residencial 62,44 Habilitação Tronco 62,44 Assinatura Residencial 42,77 Assinatura Não Residencial 70,34 Assinatura Tronco 70,34 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 62,44 Mudança de Endereço Não Residencial 62,44 Mudança de Endereço Tronco 62,44 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,10 Habilitação Classe Especial 62,44 Mudança de Endereço Classe Especial 62,44
OI S.A. – SETOR 10 – RN ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,69 Habilitação Não Residencial 60,69 Habilitação Tronco 60,69 Assinatura Residencial 42,29 Assinatura Não Residencial 77,30 Assinatura Tronco 77,30 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,69 Mudança de Endereço Não Residencial 60,69 Mudança de Endereço Tronco 60,69 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,93 Habilitação Classe Especial 60,69 Mudança de Endereço Classe Especial 60,69
OI S.A. – SETOR 11 – CE ITEM VALOR Habilitação Residencial 59,57 Habilitação Não Residencial 59,57 Habilitação Tronco 59,57 Assinatura Residencial 42,46 Assinatura Não Residencial 80,94 Assinatura Tronco 80,94 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 59,57 Mudança de Endereço Não Residencial 59,57 Mudança de Endereço Tronco 59,57 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,97 Habilitação Classe Especial 59,57 Mudança de Endereço Classe Especial 59,57
OI S.A. – SETOR 12 – PI ITEM VALOR Habilitação Residencial 62,27 Habilitação Não Residencial 62,27 Habilitação Tronco 62,27 Assinatura Residencial 42,62 Assinatura Não Residencial 70,98 Assinatura Tronco 70,98 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 62,27 Mudança de Endereço Não Residencial 62,27 Mudança de Endereço Tronco 62,27 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,03 Habilitação Classe Especial 62,27 Mudança de Endereço Classe Especial 62,27
OI S.A. – SETOR 13 – MA ITEM VALOR Habilitação Residencial 61,26 Habilitação Não Residencial 61,26 Habilitação Tronco 61,26 Assinatura Residencial 42,65 Assinatura Não Residencial 74,24 Assinatura Tronco 74,24 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 61,26 Mudança de Endereço Não Residencial 61,26 Mudança de Endereço Tronco 61,26 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,04 Habilitação Classe Especial 61,26 Mudança de Endereço Classe Especial 61,26
OI S.A. – SETOR 14 – PA ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,65 Habilitação Não Residencial 60,65 Habilitação Tronco 60,65 Assinatura Residencial 42,37 Assinatura Não Residencial 79,62 Assinatura Tronco 79,62 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,65 Mudança de Endereço Não Residencial 60,65 Mudança de Endereço Tronco 60,65 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,96 Habilitação Classe Especial 60,65 Mudança de Endereço Classe Especial 60,65
OI S.A. – SETOR 15 – AP ITEM VALOR Habilitação Residencial 61,14 Habilitação Não Residencial 61,14 Habilitação Tronco 61,14 Assinatura Residencial 42,48 Assinatura Não Residencial 72,13 Assinatura Tronco 72,13 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 61,14 Mudança de Endereço Não Residencial 61,14 Mudança de Endereço Tronco 61,14 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 14,00 Habilitação Classe Especial 61,14 Mudança de Endereço Classe Especial 61,14
OI S.A. – SETOR 16 – AM ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,30 Habilitação Não Residencial 60,30 Habilitação Tronco 60,30 Assinatura Residencial 42,38 Assinatura Não Residencial 78,79 Assinatura Tronco 78,79 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,30 Mudança de Endereço Não Residencial 60,30 Mudança de Endereço Tronco 60,30 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,96 Habilitação Classe Especial 60,30 Mudança de Endereço Classe Especial 60,30
OI S.A. – SETOR 17 – RR ITEM VALOR Habilitação Residencial 60,49 Habilitação Não Residencial 60,49 Habilitação Tronco 60,49 Assinatura Residencial 42,18 Assinatura Não Residencial 73,67 Assinatura Tronco 73,67 MIN 0,08162 VCA 0,16327 Mudança de Endereço Residencial 60,49 Mudança de Endereço Não Residencial 60,49 Mudança de Endereço Tronco 60,49 Tarifa de Completamento 0,16327 Assinatura Classe Especial 13,91 Habilitação Classe Especial 60,49 Mudança de Endereço Classe Especial 60,49
OI S.A. – SETOR 18 – SC ITEM VALOR Habilitação Residencial 57,15 Habilitação Não Residencial 57,15 Habilitação Tronco 57,15 Assinatura Residencial 43,21 Assinatura Não Residencial 66,31 Assinatura Tronco 66,31 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 57,15 Mudança de Endereço Não Residencial 57,15 Mudança de Endereço Tronco 57,15 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 14,20 Habilitação Classe Especial 57,15 Mudança de Endereço Classe Especial 57,15
OI S.A. – SETOR 19 – PR ITEM VALOR Habilitação Residencial 11,18 Habilitação Não Residencial 11,18 Habilitação Tronco 11,18 Assinatura Residencial 43,44 Assinatura Não Residencial 69,38 Assinatura Tronco 69,38 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 11,18 Mudança de Endereço Não Residencial 11,18 Mudança de Endereço Tronco 11,18 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 14,20 Habilitação Classe Especial 11,18 Mudança de Endereço Classe Especial 11,18
OI S.A. – SETOR 21 -MS ITEM VALOR Habilitação Residencial 42,54 Habilitação Não Residencial 42,54 Habilitação Tronco 42,54 Assinatura Residencial 42,64 Assinatura Não Residencial 69,89 Assinatura Tronco 69,89 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 42,54 Mudança de Endereço Não Residencial 42,54 Mudança de Endereço Tronco 42,54 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 14,04 Habilitação Classe Especial 42,54 Mudança de Endereço Classe Especial 42,54
OI S.A. – SETOR 23 -MT ITEM VALOR Habilitação Residencial 42,24 Habilitação Não Residencial 42,24 Habilitação Tronco 42,24 Assinatura Residencial 42,55 Assinatura Não Residencial 73,26 Assinatura Tronco 73,26 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 42,24 Mudança de Endereço Não Residencial 42,24 Mudança de Endereço Tronco 42,24 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 14,02 Habilitação Classe Especial 42,24 Mudança de Endereço Classe Especial 42,24
OI S.A. – SETOR 24 -GO/TO ITEM VALOR Habilitação Residencial 30,77 Habilitação Não Residencial 30,77 Habilitação Tronco 30,77 Assinatura Residencial 42,90 Assinatura Não Residencial 72,62 Assinatura Tronco 72,62 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 30,77 Mudança de Endereço Não Residencial 30,77 Mudança de Endereço Tronco 30,77 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 14,13 Habilitação Classe Especial 30,77 Mudança de Endereço Classe Especial 30,77
OI S.A. – SETOR 26 – DF ITEM VALOR Habilitação Residencial 20,50 Habilitação Não Residencial 20,50 Habilitação Tronco 20,50 Assinatura Residencial 42,90 Assinatura Não Residencial 72,46 Assinatura Tronco 72,46 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 20,50 Mudança de Endereço Não Residencial 20,50 Mudança de Endereço Tronco 20,50 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 14,13 Habilitação Classe Especial 20,50 Mudança de Endereço Classe Especial 20,50
OI S.A. – SETOR 27 – RO ITEM VALOR Habilitação Residencial 173,38 Habilitação Não Residencial 173,38 Habilitação Tronco 173,38 Assinatura Residencial 38,69 Assinatura Não Residencial 68,85 Assinatura Tronco 68,85 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 173,38 Mudança de Endereço Não Residencial 173,38 Mudança de Endereço Tronco 173,38 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 12,75 Habilitação Classe Especial 173,38 Mudança de Endereço Classe Especial 173,38
OI S.A. – SETOR 28 – AC ITEM VALOR Habilitação Residencial 158,13 Habilitação Não Residencial 158,13 Habilitação Tronco 158,13 Assinatura Residencial 39,17 Assinatura Não Residencial 69,22 Assinatura Tronco 69,22 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 158,13 Mudança de Endereço Não Residencial 158,13 Mudança de Endereço Tronco 158,13 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 12,91 Habilitação Classe Especial 158,13 Mudança de Endereço Classe Especial 158,13
OI S.A. – SETOR 29 – RS ITEM VALOR Habilitação Residencial 103,73 Habilitação Não Residencial 104,17 Habilitação Tronco 104,67 Assinatura Residencial 42,69 Assinatura Não Residencial 63,95 Assinatura Tronco 63,95 MIN 0,08907 VCA 0,17817 Mudança de Endereço Residencial 103,73 Mudança de Endereço Não Residencial 104,17 Mudança de Endereço Tronco 104,67 Tarifa de Completamento 0,17817 Assinatura Classe Especial 14,07 Habilitação Classe Especial 103,73 Mudança de Endereço Classe Especial 103,73
