Já virou corriqueiro a Apple ser processada por causa de seus produtos, especialmente relacionados aos seus smartphones. Dessa vez, a fabricante norte-americana foi processada pelo dono de um iPhone 12 Pro que parou de funcionar depois que tomou chuva, e ao levar a assistência técnica, não foi atendido.
O proprietário do aparelho é advogado e foi seu próprio representante no processo, que foi na 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), onde a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil para o autor da ação, além de R$ 2.500 de honorários advocatícios e custas processuais.
Entenda o caso
Em abril de 2021, o advogado comprou um iPhone 12 da Apple. Em fevereiro deste ano, após sair com o celular na mão de uma distância entre a porta da sua casa até o carro, ele tomou um pouco de chuva, a partir daí o aparelho parou de funcionar. A assistência se recusou a fazer o conserto do mesmo, alegando que a garantia não podia cobrir por causa do contato com a água.
Entretanto, uma das principais características do iPhone 12 é justamente a resistência contra água e poeira no padrão IP68, que promete até 30 minutos de submersão a seis metros de profundidade. Inclusive, essa informação consta no site da empresa, onde destaca as características do produto.
Essa parte foi utilizada no processo contra a Apple, cuja sentença dizia o seguinte: “Aduz que a ré divulga no seu site informações que o Iphone 12 tem a certificação IP68 e está protegido contra água, poeira e ‘Oops’”, fazendo referência ao texto dos anúncios. Com isso, a fabricante foi acusada de praticar propaganda enganosa.
Posicionamento da Apple
Segundo o documento da ação, embora a Apple tenha sido notificada do processo, ela não apresentou contestação. Dessa forma, o julgamento foi a revelia, ou seja, quando o réu é notificado oficialmente sobre o processo, mas não apresenta defesa. Pela ausência da empresa, os fatos apresentados pelo advogado foram considerados verdadeiros.
Para o juiz do caso, houve o estrago no aparelho por defeito na vedação, considerado um vício do produto ou propaganda enganosa. Além disso, também achou abusiva a política de garantia da Apple, já que não cobriu danos líquidos, uma vez que já faz propaganda disso.
