O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém, o CDU, deve analisar nesta quinta-feira, 08, o projeto de lei que fala sobre a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), que tem como destino o sistema de sinais 5G na cidade.
O projeto trata-se da implantação e compartilhamento das estações transmissoras, móveis e de pequeno porte da internet de última geração, o 5G, que foram homologadas pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações.
Serão analisadas as antenas em áreas públicas e privadas, condições de segurança e quais são os impactos na paisagem para o ambiente. Sendo que a prioridade é fazer o compartilhamento de torres sempre no topo de edifícios.
Esse projeto de lei faz obrigatório a divisão de antenas que já foram estabelecidas e que serão instaladas em regiões especiais. Essas localidades são: zonas de patrimônio histórico, parques ecológicos, zoobotânicos e botânicos, locais de proteção ambiental, mananciais de abastecimento de água e locais tombados ou em tombamento pela União e Estado.
Essa divisão das antenas tem como objetivo proteção de regiões especiais, já que a internet 5G necessita de mais antenas que o 4G.
Além disso, o projeto também consta com normas de licenciamento urbanístico para instalar infraestrutura de suporte, cadastro prévio, parecer técnico e diversos documentos importantes, bem como descrever o que são as infraestruturas e penalidades.
Feita essa análise do CDU, o projeto ainda deve passar para a votação na Câmara de Vereadores na capital do Pará, Belém.
5G em Belém
A expectativa era que a capital recebesse o 5G durante os meses de agosto e setembro. Porém, a Anatel prorrogou o prazo em 60 dias e ainda não há nova data marcada para a ativação do sinal.
Essa prorrogação, não apenas para Belém, mas também em Manaus, capital do estado do Amazonas, se deu por conta de dificuldades logísticas e técnicas.
