22/12/2024

FCC propõe novas regras para satélites sem uso

Proposta da FCC tem como objetivo diminuir o lixo espacial que coloca em risco os satélites que estão em uso.

A Federal Communications Commission, FCC, agência reguladora dos Estados Unidos, sugeriu novas regras para solucionar os riscos com detritos orbitais. A ideia é dar uma nova orientação para o prazo de descarte de satélites que não operam mais. Hoje o prazo é de 25 anos, a proposta é reduzir para 5. Essa ideia será analisada na reunião do conselho que acontecerá dia 29. 

FCC

Se as novas regras forem aprovadas, elas vão determinar que satélites sem vida útil ou passando pela região de baixa órbita (LEO) abaixo de 2 mil km de altitude sejam tirados da órbita. 

A FCC ainda deve analisar se poderia deixar com o prazo de quatro anos o descarte de satélites que fazem parte de grandes constelações, mas para isso devem haver regras específicas para a mitigação de detritos. 

A proposta foi apresentada por Jessica Rosenworcel, conselheira presidente, durante a sexta-feira passada, 9, durante reunião do Conselho Nacional Espacial no Texas. Uma das pessoas que estavam presentes para ouvir a proposta foi a vice-presidente Kamala Harris. 

Segundo Jessica, os milhares de satélites podem vagar na órbita por décadas. Esse lixo espacial tende a aumentar cada vez mais e isso coloca em risco os satélites que realmente estão em uso. 

A SpaceX, que faz parte do grupo da Starlink (internet via satélite), deu apoio à proposta quando esteve em consulta pública. Porém, não houve menção sobre os riscos das megaconstelações para as posições orbitais que ocupam. 

A ideia trazida por Jessica também não cita se o assunto das grandes constelações seria levado à pauta da União Internacional de Telecomunicações, durante a Conferência Plenipotenciária em Bucareste, na Romênia, que vai acontecer em 26 de setembro. 

Cientistas têm ligado o alerta para a quantidade de satélites que a SpaceX tem enviado para órbita. Existe o temor que eles gerem problemas causando tremores de um congestionamento na órbita terrestre baixa. 

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