Durante o Painel Telebrasil Talks, Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, afirmou que não se faz necessário mexer nas regras de neutralidade de rede para que a tecnologia 5G seja bem utilizada. O evento aconteceu na terça-feira, 20, em Brasília.
Para Baigorri, oferecer produtos pontuais para aplicações específicas não vai contra o princípio da neutralidade que está previsto no Marco Civil da Internet, o MCI.
Segundo Baigorri, é possível ter uma rede com requisitos pontuais para atender demandas como, por exemplo, do agronegócio e de outros setores semelhantes. Ele lembrou que muitos veem a neutralidade no MCI como empecilho para o fatiamento de rede (network slicing), mas não é como ele enxerga.
“Muito tem se colocado que a neutralidade de rede no MCI impede o network slicing (fatiamento de rede). Eu particularmente não vejo assim. Eu acho que você pode ter uma rede com requisitos específicos para atender serviços como agronegócio e afins.”
O presidente da Anatel vê a neutralidade de rede com um significado muito específico, e por isso não é um impeditivo para oferecer serviços especializados. Para ele não há ofensa no Marco Civil da Internet e que cada caso deve ser avaliado segundo suas próprias características, mas inicialmente não tem uma contradição em si.
A Anatel de amanhã, segundo Baigorri
Outra pauta abordada pelo presidente da Anatel, foi sobre como o país tem se posicionado com o futuro da agência diante o avanço tecnológico do mundo digital.
Recentemente Baigorri já havia falado sobre como imagina que deve ser o futuro da Anatel e afirmou que é importante repensar quais são as atribuições da instituição. Nesta última ocasião, afirmou que os objetivos regulatórios da Anatel já foram superados, afinal ela foi criada nos anos 90. Na época a telefonia fixa era o foco principal, hoje isso já foi superado.
“Os objetivos regulatórios que fundaram a Anatel, lá nos anos 90, já foram superados. Naquela época, nosso objetivo era universalizar a telefonia fixa. Agora, quando você olha a Internet, a telefonia fixa e a telefonia móvel, esses desafios já foram superados.”
Para Baigorri é importante entender quais são as responsabilidades da agência hoje, que já não fazem mais tanto sentido, e quais pautas precisam ser de competência dela. Como disse anteriormente, reafirmou que esse debate deve ser amplo, para que todo o setor de telecomunicações discuta.
