A Agência Nacional de Telecomunicações divulgou nesta terça-feira, 20, que registrou uma diminuição significativa no número de chamadas curtas, que duram menos de três segundos, durante os meses de junho e setembro de 2022. Os dados demonstram redução de chamadas curtas geradas nas redes, e a agência atribui isso ao enfrentamento que adotou sobre o telemarketing abusivo.
Entre as ações de enfrentamento, a instituição listou ações como: expedição de medida cautelar, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas de até 3 segundos, que não era permitida.
Dados da Anatel sobre o telemarketing abusivo
Segundo a agência reguladora, na semana que começou a medida cautelar, de 5 a 11 de junho, foram feitas 4,08 bilhões de chamadas curtas para um total de 6,33 bilhões. Durante a semana de 4 a 10 de setembro, esse número caiu para 2,31 bilhões para um total de 4,07 bilhões.
Esses dados mostram que houve uma redução de 1,77 bilhão de chamadas curtas por semana. Isso é igual a 43,38% do tráfego de chamadas curtas investigado no início da medida cautelar.
Números de percentual em relação ao total também caíram nos mesmos períodos. De 64% na semana da medida, as ligações passaram a ser 56% do total na seman 4 a 10 de setembro.
Esses dados mostram que usando a média de ligações rápidas feitas nos 30 dias antes da medida cautelar como base, é como se 13,8 bilhões de chamadas não tivessem sido feitas entre 12 de junho e 10 de setembro.
Ou seja, em três meses a cautelar eliminou por volta de um mês de tráfego dessas ligações rápidas.
Sobre cautelar para frear o setor de telemarketing
Durante junho a Anatel expediu a medida cautelar para evitar ligações feitas por robôs. Por isso, as operadoras de telefonia também passaram a bloquear ligações de números que não fossem atribuídos pela Anatel.
No documento que exigia a medida, ficou estabelecido que o uso indevido de numeração e de serviços de telecomunicações para disparo massivo de chamadas em número maior que a discagem humana, atendimento e comunicação, não concluídas, com desligamento pelo remetente em prazo de até 3 segundos.
A medida também prevê que as operadoras devem identificar quem gerar mais de mil chamadas em um dia, com duração de 3 segundos. Feito isso, bloquear em 15 dias para que não faça ligações.
Durante três meses dessas medidas, a agência notou que quem mais tinha infraestrutura para chamadas desse estilo eram as centrais de atendimento de telemarketing em geral.
261 usuários já infrigiram os limites da cautelar e tiveram seus números bloqueados para ligação. A Anatel teve 117 pedidos de desbloqueio feitos por 84 empresas. Desses:
- 76 pedidos foram deferidos, com a suspensão do bloqueio;
- 17 pedidos foram indeferidos por reincidência ou inadequação do termo;
- 22 pedidos aguardam a complementação de informações pelos interessados; e,
- 2 empresas desistiram da solicitação.
A cautelar foi prorrogada até 28 de outubro de 2022.