De acordo com o presidente da Claro, José Félix, o mercado de telecomunicações no Brasil está passando por um momento de desorganização estrutural, que pode ameaçar a atratividade do negócio e dos inventores em conversa com o portal Tele.Síntese, o executivo citou três pontos principais dessa situação:
- A falta de fiscalização e erro regulatório que estimulam a atuação das operadoras de telecomunicações informais.
- a tentativa de forçar o surgimento de um novo operador nacional de telefonia móvel por via regulatória e não de mercado.
- A ausência de remuneração das redes de telecomunicações pelos maiores consumidores de sua infraestrutura – as OTTs, como Google, Facebook e gigantes de internet.
Ele explica que não está sendo mais possível as autoridades ignorarem que o setor de provedores regionais de telecom precisa de uma nova organização. Há no Brasil, várias empresas informais que não estão reguladas e fazendo o que bem entende. E exemplifica: “tem ISP que não manda sequer a nota fiscal para o cliente; que joga fio nos postes de qualquer maneira, ou que não recolhe o imposto devido dos serviços de telecomunicações”.
Para o executivo, um dos responsáveis por isso é a conceituação da Anatel para o que se entende sobre empresas desreguladas.
”A definição de que as operadoras reguladas (aquelas definidas como Poder de Mercado Significativo) são as com mais de 5 por cento do mercado nacional é um equívoco. O Brasil é muito grande. Da maneira como está, estão sendo geradas distorções enormes”, afirmou. Para Félix, a definição de empresas com poder de mercado deve ser estabelecida por cidade, onde moram os clientes e onde as operadoras atuam. ” Hoje, o sujeito tem um monte de assimetrias. Operadora com 90% do mercado de banda larga de uma cidade não é considerada pela Anatel uma empresa com poder de mercado. É uma terra sem lei”, afirma.
Uma das principais preocupações de José Feliz é que essa desorganização estrutural migre para o setor de telefonia móvel, pois segundo ele, estão querendo forçar a criação de um concorrência desleal que será afetada no futuro.
“A Oi foi vendida porque quebrou. A Nextel foi vendida porque quebrou. Querer forçar uma barra para criar uma concorrência desleal, vai-se pagar lá na frente, com a falta de profissionalismo de um serviço que é complexo e vai acabar deteriorando a infraestrutura”, afirma.
Nesse sentido, ele dá como exemplo a decisão da Anatel sobre o preço da oferta do roaming para grandes operadoras, que é considerado abaixo do custo do serviço, segundo o executivo. “Nós vamos cumprir a determinação da Anatel, porque somos regulados. A agência diz que é uma medida temporária, mas temporária até quando?”, indaga.
Em seu entendimento, o mercado de telecom brasileiro corre o risco de ficar mais grave, se a Anatel liberar que os pequenos prestadores façam de acordos de roaming com as grandes, pois segundo ele, essas empresas terão a melhor rede do mundo, sem ter rede, pegando o que há de melhor da Claro, TIM e Vivo, e com isso, não terão nenhum interesse em construir suas próprias redes.
Na contramão ele elogia a decisão da Anatel que proíbe relação ao roaming permanente. Caso contrário, poderia provocar desestímulo para construção das redes de telecomunicações.
”No roaming normal, um cliente entra e sai de uma cidade que não tem a cobertura da sua operadora. Isso é o que conhecemos. Outra coisa é o cara sair de casa e acampar na casa do outro a vida inteira a preço de banana. Isso não podia perdurar”, completa.
Outro ponto que o presidente da Claro afirma está afetando o mercado de telecom no Brasil é o grande consumo de rede gerado pelas OTTS (as megacorporações de internet, como Google e Facebook, conhecidas como as que atuam Over The Top – ou no topo das redes de telecom).
Ele explica que essas operadoras estão exigindo ampliação cada vez mais da capacidade das redes, mas não contribuem com os investimentos. No entanto, ele acredita que a solução está sendo construída na Europa, por exemplo, não é a melhor. ”Inicialmente pensava que lá as OTTs iriam ajudar na construção da infraestrutura. Mas resolveram criar uma taxa e criar um fundo. Nós sabemos como esses fundos funcionam aqui no Brasil…..”, temendo que o exemplo europeu acabe inspirando as autoridades brasileiras.
