Empresas de telefonia móvel do estado do Amapá têm reclamado de insegurança jurídica para que elas possam fazer a oferta dos serviços 5G na capital Macapá. E segundo a Conexis Brasil Digital, a ampliação dessa rede no estado exige regulamentação na lei de antenas.
Segundo o portal de Notícias G1, Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis, a situação do Macapá é comparável a uma Copa do Mundo onde um jogo começa sem ter regras postas. Confira a fala completa:
“O município de Macapá encontra-se numa situação de insegurança jurídica muito grande para as operadoras de telefonia, uma vez que não tem uma lei específica pra tratar desse licenciamento das antenas. É necessário que a Câmara Municipal faça uma análise séria desse texto visando a sua aprovação e a posterior sanção do prefeito. E é como a Copa do Mundo, a gente começar o jogo sem ter as regras postas à mesa antes do jogo começar.”
Como solucionar o caso do 5G na capital do Macapá
Para corrigir essa questão, o vereador André Lima, do partido Rede, fez um projeto de lei para regulamentar as antenas. Esse projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores e ainda está tramitando na Comissão de Constituição de Justiça e redação. Depois vai para o plenário para ser aprovado e em seguida ter o veto ou sanção do prefeito.
Para que o 5G funcione corretamente em uma localidade é necessário que toda regulamentação municipal acerca das antenas e faixas estejam em dia, do contrário isso causará problemas futuros de conexão.
5G em todas as capitais do Brasil
O 5G no Amapá já está disponível. A previsão inicial era que em 29 de setembro já houvesse a ativação do sinal por lá, mas a Anatel prorrogou o prazo para conclusão da limpeza da faixa. Mas desde o dia 6 de outubro as últimas cinco capitais que faltavam já estavam com a rede 5G ativa: Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
