Nesta terça-feira (18), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) anunciou que aplicou multa de mais de R$ 4 milhões (exatos 4.036.893,12 milhões) a Vivo (Telefônica Brasil) por falha na prestação dos serviços. O órgão recebeu várias denúncias de consumidores sobre o problema em todos os serviços da operadora: telefonia móvel, internet fibra e TV.
De acordo com o órgão, consumidores, que se sentiram prejudicados, registraram reclamações pela falta de sinal em diversos dias. Com isso, decidiram abrir investigação para apurar a denúncias. Depois que a empresa não atendeu aos requerimentos e não apresentou justificativas plausíveis para a falha no serviço. Assim, o Procon-MA iniciou processo administrativo, resultando na aplicação da multa.
“Iniciamos a investigação após recebermos denúncias de que os consumidores estavam sendo prejudicados com a falta de sinal da operadora. Além disso, qualquer interrupção não comunicada aos usuários, constitui infringência ao Código de Defesa do Consumidor”, informou o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.
Ainda de acordo com o órgão pró-consumidor, os consumidores devem ser ressarcidos, como descontos ou créditos em faturas, pelas falhas na prestação do serviço. “O consumidor, deve ser ressarcido automaticamente em até dois meses após o evento de interrupção, respeitando o fechamento da fatura, de acordo com a Resolução nº 717 da Anatel”, completou Ricardo.
A Vivo ainda pode recorrer da decisão dentro do prazo de 10 dias. Caso não recorra e não efetue o pagamento da multa, estará sujeita à inscrição na Dívida Ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva.
Por fim, o Procon-MA ainda ressalta que os consumidores que se sentirem prejudicados pela falha dos serviços da operadora podem formalizar denúncia através dos canais de atendimento digital do órgão, no site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.
A Minha Operadora buscou contato com a Vivo solicitando seu posicionamento, mas até o momento, não obteve resposta da operadora.
[ATUALIZAÇÃO – 20/10/2022 14H25]
A assessoria da Vivo retornou ao nosso contato e informou que ainda não recebeu a notificação do Procon do Maranhão.
“A Vivo informa que ainda não foi notificada.”
