A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, a ABTA, afirma apoio completo para o combate feito pelo governo à pirataria audiovisual. E nisso inclui a certificação e homologação de smart TV boxes, que foi a pauta que mais se alongou no pronunciamento. O pronunciamento da instituição foi feito nesta quarta-feira, 23.
Nesta semana, o modelo atual de certificação desse tipo de dispositivo, que é feito pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, foi taxado como ineficaz pelas prestadoras de serviço que oferecem TV por assinatura.
Por isso, as empresas sugeriram medidas mais rígidas, como por exemplo o bloqueio administrativo da conexão em smart TV boxes e mudanças no sistema de certificação.
O pronunciamento emitido pela ABTA foi feito através de nota enviada à imprensa. Além de dar apoio a todo trabalho feito no combate à pirataria, também parabenizou a atuação da Anatel:
“[A ABTA] apoia integralmente todas as iniciativas de combate à pirataria audiovisual no país e parabeniza o órgão regulador por abrir esta discussão com a sociedade, com o objetivo de coibir a comercialização de produtos irregulares.”
O modo de fiscalização da Anatel, proposto pela agência, é de fazer uma verificação de funcionalidades ligadas à pirataria nos aparelhos de TV boxes, isso antes da homologação. Porém, para as prestadoras de serviço isso não iria mudar o fato da possibilidade de instalação de programas para roubo de conteúdo após a liberação.
Durante a consulta pública que a Anatel realizou sobre o assunto, a ABTA disse que a certificação e homologação desses aparelhos só poderia ser solicitada por fornecedores que fossem habilitados pelas empresas de TV por assinatura e plataformas over-the-top.
Para a instituição, seria a melhor forma, afinal, as operações de telecomunicações do Brasil já foram submetidas a regras rígidas de segurança cibernética, até mesmo a Anatel. Sendo assim, seus fornecedores respeitam os altos níveis de segurança.
