A Anatel e a Ancine vão anunciar medidas contra a pirataria online. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, anunciou a parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), durante o 36º Seminário Internacional ABDTIC nesta quarta-feira, 23.
A iniciativa das instituições contra a pirataria online vai usar a experiência da agência de telecomunicações em bloqueio de IPs nas Eleições 2022. Dessa mesma forma vai bloquear streamings ilegais.
Baigorri afirmou que o projeto está maduro, já nas fases finais de validação e logo vão fechar um acordo com a Ancine. Além disso, a Anatel deve ter uma abordagem mais estruturada e coordenada sobre a economia digital.
Alex Braga Muniz, Diretor-presidente da Ancine, disse que assim como a Anatel, eles também se preocupam com a pauta e isso permitiu uma sintonia de trabalho e pensamento entre as instituições. Além disso, afirmou que estão em fase de acelerar processos e estão fazendo estudos.
Baigorri também disse que pretende fortalecer o trabalho de foi iniciado pelo conselheiro Moisés Moreira. Para ele é importante que exista uma coordenação para que haja acertos no desenvolvimento tecnológico e digital.
Ele também acrescentou que os pedidos do STF – Supremo Tribunal Federal, para que a Anatel realizasse bloqueios administrativos de IPs ajudou para que a agência tivesse experiência e agora poderá atuar no bloqueio de streamings ilegais da mesma forma.
O presidente da Anatel deu como exemplo as transmissões ilegais de futebol. Ele lembrou que um jogo de futebol acontece em 90 minutos e nesse tempo não é possível recorrer ao poder judiciário para conseguir fazer algo. Quando houver resposta o jogo e a transmissão já acabaram:
“Na Copa, em transmissões ilegais de partidas, não dá para recorrer ao judiciário para efetuar o bloqueio porque em 90 minutos o jogo já acabou. Tem que ter celeridade.”
