As operadoras de telefonia podem avisar as empresas que praticam telemarketing abusivo antes de realizarem bloqueio de chamadas. Após a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinar que as prestadoras de serviços de comunicação bloqueassem quem estivesse fazendo muitas chamadas de telemarketing ativo, nesta terça-feira, 22, emitiu essa “liberação”.
A notificação que as operadoras fizerem para as empresas deve ter detalhes da infração que cometeram. O primeiro aviso serve como uma advertência, como um lembrete que se continuar com as práticas abusivas haverá o bloqueio.
Apesar dessa flexibilização por parte da Anatel, o documento mantém a obrigação da operadora avisar para agência da notificação de ligações abusivas.
O novo despacho da Anatel é baseado em recursos da Associação Brasileira de Autosserviços, a ABT, e da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra). As duas instituições que solicitam a nova decisão.
As prestadoras que fazem parte desse processo são: Agera Telecomunicações, Agil Comercial do Brasil, Americanet, Big Telco Telecomunicações, Brasilfone, Cambridge, Claro, Datora, Eai Telecomunicações, Flux Tecnologia, GT Group, Hoje, Itelco, Kvoip, Pontal Telecomunicações, Rota Brasil, Spin, Telefônica, Tarifar, Telexperts, TIM, Transit, TVN, Vonex, Algar e Oi.
Atualização anterior sobre o telemarketing abusivo
A última determintação da Anatel sobre chamadas abusivas feitas por telemarketing ativo foi que além da punição para linhas que fizerem mais de 100 mil chamadas de até três segundas, a agência vai fiscalizar mais de perto.
Fora que ficou obrigatório o bloqueio das linhas por parte das operadoras que identificassem esse tipo de ação contra os consumidores.
