A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, anunciou mais detalhes do novo Plano Estratégico para o período de 2023 a 2027. No documento constam os fundamentos da ação reguladora da agência.
Além disso, o Plano Estratégico está alinhado aos instrumentos de planejamento governamental, como por exemplo o Plano Plurianual (PPA), as políticas públicas para o setor de telecomunicações e a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD).
Plano Estratégico da Anatel tem foco na conectividade do povo Brasileiro
Neste novo documento tem uma nova identidade para Anatel, que tem como novo propósito “conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos”.
A Agência também divulgou que a estratégia dela está baseada em inovação, segurança regulatória, foco em resultados para a sociedade e construção participativa. Esses pilares foram feitos com a análise de cenários futuros, contando com incertezas críticas e tendências que vão moldar a telecomunicação e o uso da conectividade nos próximos anos.
O documento também define quatro objetivos de resultados para os próximos anos:
- Promover a conectividade de serviços de comunicação com qualidade para todos;
- Estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços de comunicação e conectividade;
- Fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado;
- Garantir atuação de excelência com foco nos resultados para a sociedade.
Além desses pontos acima, a Anatel também tem 15 objetivos de processo, que estão subdivididos em quatro grandes temas: infraestrutura e qualidade; dinamismo do mercado; modernidade, transformação digital, inovação e sociedade; e gestão interna. Veja abaixo a descrição deles:
Infraestrutura e qualidade
- Viabilizar o acesso físico e a qualidade dos serviços a todos;
- Viabilizar a expansão e a implantação da infraestrutura da rede de base;
- Garantir o cumprimento de obrigações regulatórias;
- Proteger as infraestruturas críticas da conectividade.
Dinamismo do mercado
- Garantir a adequabilidade da definição do mercado;
- Garantir equidade no acesso e nas regras aplicáveis aos agentes;
- Promover uso eficiente dos recursos escassos;
- Promover a atratividade e a sustentabilidade do setor pela modernidade da regulação;
- Promover o acesso econômico dos usuários.
Modernidade, transformação digital, inovação e sociedade
- Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes;
- Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores;
- Promover a modernização da tecnologia de forma isonômica e transparente.
Gestão Interna
- Promover a oxigenação e capacitação de servidores;
- Garantir a transparência e a gestão interna adequada;
- Garantir a adequabilidade da infraestrutura interna e das TICs.
