De acordo com dados da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), as novas legislações de antenas estão avançando no Brasil, sendo que 224 municípios em 18 meses já modernizaram suas leis, representando uma cobertura atual equivalente a 34% do PIB Brasileiro. No entanto, há casos em que essa evolução não tem sido tão avançada assim.
Acontece que em alguns casos, esse avanço está sendo acompanhado por retrocessos, como cobrança de taxas novas, trazendo um caráter arrecadatório no licenciamento.
O conselheiro da Abrintel, Felipe Herzog, explica que as regras e os valores devem ser para o adensamento da infraestrutura. “O que a gente percebe é que, mesmo sendo casos positivos [de modernização da Lei das Antenas], há um contrassenso e, portanto, uma oportunidade de sensibilizar os gestores“, disse ele nesta terça, 22, durante apresentação no Teletime Tec – Redes & Infra.
“São medidas que estão sendo tomadas por alguns municípios que, de certa forma, vão travar o desenvolvimento do 5G”.
O problema também foi comentado pelo diretor de novos produtos da American Tower durante o evento Teletime Tec, Janilson Bezerra. Ele explica que o poder público, por meio das novas legislações, têm entendido que novas estruturas precisam ser implementadas para o desenvolvimento, mas há “pontos de atenção” nessas localidades com taxas extras.
Ele diz que há localidades que acabam com uma tensão mais arrecadatória. “São mais de 200 cidades com lei de antenas muito bem postas, mas outros começam a aproveitar e colocar uma tensão mais arrecadatória, com novas taxas de licenciamento urbano e muitas vezes até ambiental“, declara Bezerra. “Aí acaba se criando barreiras, e não é essa arrecadação pontual que vai resolver as necessidades da cidade”.
Outro problema também é exposto. Além das antenas das estruturas comuns e já existentes, as novas que se misturam com o mobiliário urbano precisam da taxa de permissão de uso (TPU). Segundo Felipe Herzog, a Abrintel tem enfrentado vários problemas referente a essas cobranças.
“A cidade de São Paulo tem sido destaque no modelo de TPUs ao buscar não só um caráter arrecadatório. Mas algumas cidades estão buscando a maior receita possível”, lamentou.
