O próximo governo que assumirá o Brasil a partir de 1º de janeiro de 2023 planeja trazer novas mudanças para o setor de telecomunicações no país, especialmente no 5G. Nesta segunda-feira (28), o ex-ministro Paulo Bernardo, um dos membros do Grupo Técnico de Comunicações da Transição, deve propor redução de impostos sobre o segmento de comunicação no novo governo.
A proposta do membro do GT é reduzir o imposto sobre os serviços de comunicação, mas em troca, acelerar a ampliação da oferta do 5G no país, além do corte do preço de pacotes de serviços para a população.
Paulo Bernardo explicou que não existe a possibilidade de alterar os termos dos contratos assinados com as operadoras no leilão do 5G realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro do ano passado, mas disse que no novo governo, haverá conversa com as empresas para tentar ampliar a quinta geração de internet móvel o mais rápido possível em troca de incentivos.
Ele já tinha comentado em outra ocasião, de que os impostos cobrados na área de comunicação são muito altos. “O governo federal tem condições de conversar com as empresas e fazer uma política“, defendeu.
A ideia do ex-ministro é fazer com que a redução dos impostos resulte na expansão mais rápida do 5G pelas empresas de telecomunicações, tanto para o interior quanto para as áreas periféricas das grandes cidades. Além de permitir que as operadoras reduzissem os preços da oferta de pacotes da rede, com planos mais baratos, que seria contrabalançado pela redução das taxas.
A soma dos tributos hoje sobre os serviços de telecomunicações é de cerca de 22%, com a redução do ICMS para 18%. Os impostos federais – PIS, Cofins e os fundos FUST e Funttel, representam pouco mais de 5%.
Bernardo afirma que é possível negociar com os Estados. “Tenho certeza que podemos fazer uma negociação com os Estados. A compra de mais equipamentos, a ampliação do atendimento, pode até compensar a redução dos impostos“, ressaltando que essas serão apenas sugestões do GT.
Regulação da Internet
O grupo de transição de Comunicações irá sugerir que o governo Lula crie uma consulta pública nos cem primeiros dias para saber a opinião de brasileiros sobre uma proposta de regulação da internet.
A proposta é que o governo lidere a discussão legal inspirada na medida adotada na Europa, que envolvia questões de conteúdo, direitos, responsabilização e tributação nas redes.
“Nós estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributação também. Vai estar no nosso relatório. A sugestão é para que o governo, nos primeiros cem dias faça uma proposta, coloque em consulta pública e depois mande ao Congresso. Com certeza vão levar lá uns seis meses para discutir, não é qualquer coisa”, afirma Bernardo.
