Na próxima semana serão entregues a primeira leva de 6.250 chips do Programa Internet Brasil, onde serão contempladas as cidades de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). A notícia foi anunciada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os seis municípios fazem parte da Prova de Conceito, a PoC, o projeto-piloto do programa.
No programa, os chips distribuídos terão pacotes de 20 GB de dados móveis que serão renovados mensalmente, de forma automática, para os beneficiados. Quinze escolas estão sendo contempladas nesta fase inicial.
Uma das vantagens que o programa traz é que os chips são do tipo neutro, garantindo a ativação ou desativação a partir da central da RNP. Isso permite a mudança remota em caso de instabilidade do serviço.
De acordo com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, a operadora de forma remota cumpre todos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que cada chip é acompanhado de forma individualizada, garantindo, assim, a privacidade das atividades online dos alunos e suas famílias.
O programa Internet Brasil é uma iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom), que é instituído pela Lei 14.351/22, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), e está sendo executado pela RNP.
Um dos principais objetivos do programa é o uso pedagógico, mas também irá democratizar o acesso a internet, tomando todos os lugares como potenciais espaços de aprendizagem e possibilitando que os familiares dos beneficiários também possam usufruir da conectividade. Além disso, possibilita uma comunicação mais efetiva entre as escolas, professores e alunos.