Desde outubro que as empresas de telecomunicações estão lidando com uma mudança importante na forma como fatura dos seus serviços de telefonia móvel, banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura. Trata-se da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom), que deverá substituir a Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e da Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, afetando assim todos os contratos entre consumidores e operadoras.
Embora tenha tido início no mês passado, a implementação do novo modelo de nota fiscal será obrigatória a partir de 1º de julho de 2024, o que gerará um impacto direto de mais de 340 milhões de contratos nos serviços de telecomunicações, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a medida, as Secretarias de Fazenda querem uniformizar a emissão das faturas das empresas do setor para acompanhar em tempo real as vendas das organizações, identificando mais facilmente os tributos pagos por essas operadoras.
Antes, o modelo era off-line e não tinha um padrão de emissão. Com as NFCom, terá um layout ajustado das faturas e unificado para o ambiente on-line. Essa mudança afetará os cadastros das empresas para que possam se adaptar ao novo modelo. As empresas passaram por muitas aquisições e, em geral, seus bancos de dados têm origem em diferentes sistemas de cobrança das operações legadas. Então, atuam hoje com banco de dados que muitas vezes estão defasados e não contam com a validação adequada, inviabilizando a adesão ao modelo da NFCom.
A Sovos, empresa global de tecnologia para o compliance fiscal e tributário, já está se preparando para atender as empresas do setor de telecomunicações com a NFCom. De acordo com Leonardo Brussolo, diretor de produtos da Sovos, esse procedimento ocorrerá pela ferramenta de mensageria NFCom SMART, desenvolvida especialmente para o setor de telecomunicações e comunicações. Além disso, seu armazenamento será em nuvem, resultando assim em baixo custo de manutenção e atualizações de sistema em tempo real.
“Esta é uma grande oportunidade para as empresas de comunicações e telcos automatizarem seus processos de faturamento e melhorarem a qualidade de sua base de dados relacionado ao CPF ou CNPJ para os quais será emitida a fatura, reduzindo assim os erros e custos desse processo. Além disso, esta solução está preparada para atender a altos volumes de faturamento e ainda disponibiliza um dashborard de faturamento para que o consumidor final possa acessá-lo com transparência”, explica.
O executivo também explica que esse novo modelo ajudará as empresas a informarem corretamente os tributos, gerando redução de custos por não correr o risco de correção ou serem autuados pelo Fisco. “A emissão do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) também será facilitada. Já do ponto de vista do consumidor, a emissão de faturas e a cobrança ficarão padronizadas e muito mais transparente“.
“Tendo as informações necessárias, o NFCom Smart da Sovos cria o documento eletrônico no modelo 62 exigido pelo Fisco e realiza a mensageria inteligente com a SEFAZ para a validação da NFCom e a emissão do documento eletrônico, informando ao ERP as informações necessárias, garantindo a conformidade fiscal de todo esse processo,” finaliza Brussolo.
