Nesta quinta-feira (03), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou um projeto-piloto para levar internet para 177 escolas públicas usando os recursos arrancados no leilão do 5G, realizado em novembro de 20021. A iniciativa começará a ser implementada na segunda quinzena deste mês e a previsão é concluir até o fim de março de 2023.
Inicialmente, o projeto-piloto seria implementado em 181 escolas, mas quatro delas foram fechadas permanentemente, então o número foi para 177. Essas escolas estão localizadas em dez diferentes cidades, em todas as regiões do país.
Segundo o Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), as escolas escolhidas têm diferentes perfis, justamente para simular os desafios que serão enfrentados quando for ampliado o número de instituições a serem atendidas pelo programa. Entre as escolhidas, há até algumas sem energia elétrica e em lugar de difícil acesso, como em localidades indígenas, quilombos e assentamentos.
Os municípios em que estão as escolas que serão atendidas pelo projeto-piloto são:
- Pau D’Arco (PA) – 11 escolas
- Espigão do Oeste (RO) – 22 escolas
- Baía da Traição (PB) – 17 escolas
- Santa Luzia do Itanhy (SE) – 21 escolas
- Gaúcha do Norte (MT) – 15 escolas
- Cavalcante (GO) – 22 escolas
- Berilo (MG) – 23 escolas
- Silva Jardim (RJ) – 21 escolas
- Entre Rios (SC) – 10 escolas
- Domingos Soares (PR) – 15 escolas
O conselheiro e relator do processo, Emmanoel Campelo, considerou um desafio o prazo para a implementação do projeto-piloto, por causa das dificuldades que as equipes podem encontrar para levar a infraestrutura necessária às escolas. “Entendo que o cronograma apresentado é desafiador, dado o trâmite burocrático existente, necessário e que interfere diretamente no atendimento efetivo das escolas“, afirmou.
Com isso, seu voto foi a favor da determinação de que o Gape mantenha o Conselho Diretor sempre informado sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo. Já o conselheiro Artur Coimbra destacou que os desafios a serem encontrados serão de grande valia para posterior adequação do programa que levará internet às cerca de 12 mil escolas.
Conforme as diretrizes aprovadas no projeto-piloto, as escolas deverão receber:
- toda a infraestrutura externa e interna necessária para ter acesso à internet banda larga, via cabo e wi-fi;
- preferência é levar banda larga através de fibra óptica, mas, nos casos em que não for possível, as escolas serão conectadas via satélite;
- nas escolas em que não haja energia, será instalada rede elétrica, em parceria com o Ministério de Minas e Energia;
- será montado laboratório de informática nas escolas;
- também serão distribuídos notebook, cloudbooks e projetor (1 kit para cada 5 turmas) + um notebook extra para uso da direção das escolas;
- será feita a capacitação de professores e técnicos das escolas, visando melhor utilização da conectividade; e
- será pago pacote de internet banda larga para uso da escola por 36 meses.
De acordo com o edital do leilão 5G, as empresas vencedoras dos lotes da faixa de 26 GHz devem levar internet de qualidade para as escolas públicas de educação básica do país. Ao todo, deverão ser investidos R$ 3,1 bilhões, sendo que somente o projeto-piloto custará R$ 44 milhões.
