Com a mudança de governo ano que vem, o comando dos ministérios, como o Ministério da Comunicações, (MCOM), que tem como ministro Fábio Faria, terá alteração. No entanto, antes de deixar o cargo, o executivo avalia redirecionar cerca de R$ 190 milhões em obrigações de operadoras de telefonia fixa com orelhões para a rede de fibra óptica nos municípios.
A proposta é alterar ao PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), por meio de um decreto, que define os investimentos obrigatórios na rede fixa das concessionárias, sendo que os orelhões são um deles. No momento, somente a Oi, Vivo, Sercomtel e Algar Telecom possuem contratos de concessão, mas que estão para vencer.
Por enquanto, não há informações se as empresas irão migrar para o modelo de autorização, como prevê a nova LGT (Lei Geral de Telecomunicações), ou se irão devolver a concessão, que é cara e está em desuso. No modelo de autorização, cabe à operadora total liberdade na alocação dos recursos. O ministro recebeu recentemente o pedido das concessionárias, via Conexis, associação que representa as empresas do setor.
Se a for autorizada a troca, quem mais vai sofrer com isso é a Oi, pois a mesma tenta sair do processo de recuperação judicial e tem um gasto de R$ 142 milhões em orelhões por ano. Depois vem a Vivo (R$ 40 milhões), Algar (R$ 2 milhões) e Sercomtel (R$ 1 milhão).
Os orelhões são equipamentos que estão quase em desuso pela população, embora as empresas ainda realizem investimento para mantê-los funcionando. Entretanto, com esse desuso, as operadoras tentaram acabar com o uso de cartões magnéticos. Ou seja, os orelhões passaram a realizar ligações de forma gratuita.
Entretanto, mesmo assim, não há demanda suficiente para compensar os investimentos a ponto de ser um negócio sustentável, conforme afirmou as empresas a Fábio Faria.
Qual seria a alternativa?
A ideia nessa situação é realizar a retiradas de todos os antigos orelhões onde já houver sinal de telefonia celular disponível. No lugar, seriam instalados telefones com chip de celular dentro de escolas, postos de saúde e hospitais, cuja proposta já foi autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Inclusive, a Oi já conta com um projeto-piloto em fase de teste.
Se o Ministério das Comunicações autorizar, os orelhões só serão mantidos em localidades em que não houver sinal de telefonia móvel.
