Volta e meia, as empresas de telecomunicações são multadas pelos órgãos de defesa do consumidor por má conduta no mercado. Agora foi a vez da TIM, que foi multada pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em R$ 864 mil por causa do telemarketing. Segundo as informações, a operadora realizou ligações e envia mensagem de textos (SMS) para pessoas cadastradas em sistemas antitelemarketing.
De acordo com as informações do Ministério Público de Minas Gerais divulgadas nesta quarta-feira (11), o órgão pró-consumidor recebeu diversas reclamações e queixas relacionadas ao mesmo teor, de forma constante e sucessiva, comprovando que o descumprimento da norma atingiu um número grande de consumidores.
Após receber as queixas, o Procon-MG instaurou um processo administrativo para apurar os fatos, onde ficou evidenciado que a TIM “efetivamente praticou marketing direto ativo, de forma reiterada, causando importunação aos consumidores, além de violar a legislação consumerista”. O órgão, porém, não detalhou ou estimou o total de denúncias e quando elas ocorreram.
O Ministério Público mineiro informou que enviou à empresa uma “proposta de transação administrativa”, com o intuito de que a operadora pudesse ajustar a sua conduta, mas a mesma não se manifestou. Além disso, informa que a TIM tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, contando a partir da intimação.
Entretanto, segundo a assessoria da operadora, a empresa “ainda não foi intimada de qualquer decisão neste sentido e, no momento oportuno, adotará as medidas que entender cabíveis”.
A TIM ainda fala “que tem a satisfação dos clientes como prioridade estratégica e trabalha constantemente para aprimorar ainda mais a qualidade dos serviços e do atendimento prestado”.
“A operadora segue investindo nos seus canais de relacionamento, com foco na melhoria contínua da experiência do cliente”, finaliza.
Ações contra o telemarketing abusivo
Atualmente, há diversos mecanismos para que os consumidores evitem ficar recebendo ligações de telemarketing, como Não Me Perturbe. Além disso, ainda há a medida da Anatel para que as empresas do setor utilizem o prefixo 0303 para identificar o serviço e ser escolha da pessoa atender ou não.
