De acordo com um ranking divulgado pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa empresas de telecomunicações e de conectividade, as cidades de Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) foram as que mais incentivaram o processo de implementação de infraestrutura de telecomunicações para a expansão da conectividade.
O Cidades Amigas do 5G usa como critérios para o levantamento a autorização para instalação em até 60 dias, prazo de validade da licença não inferior a 10 anos; Balcão Único (solicitações que podem ser feitas em um único órgão da prefeitura); processos e documentação claramente definidos; e valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com o custo do processo de licenciamento.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo”, detalhou, em nota, a Conexis Brasil Digital (antigo SindiTelebrasil).
Top 10 – As cidades com melhores legislações para receber o 5G
- Ponta Grossa (PR)
- Porto Alegre (RS)
- Curitiba (PR)
- São José dos Campos (SP)
- Uberlândia (MG)
- Jacareí (SP)
- São Paulo (SP)
- Joinville (SC)
- João Pessoa (PB)
- Chapecó (SC)
“Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão restrições para a instalação de infraestrutura; exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei; e exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas”, informa a Conexis.
De acordo com Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital, ter uma legislação moderna “é o primeiro passo para a expansão da conectividade”. No entanto, acrescenta, é preciso também que as cidades desburocratizem processos e façam “análises rápidas dos pedidos”.
“Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G”, completou Ferrari.
O levantamento Cidades Amigas do 5G considera os municípios com mais de 200 mil habitantes e que oferecem “ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica”.
