A regulação da economia digital tem sido pauta discutida e repercutida pela equipe de comunicação do grupo de transição do governo Federal. E a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, disse que vê com bons olhos essa iniciativa.
Quem falou sobre o assunto foi Carlos Baigorri, presidente da Anatel, durante o Tech Fórum Latam, evento feito pelo site Convergência Digital em Brasília, que aconteceu terça-feira, 06.
Presidente da Anatel concorda com a regulação da economia digital
“Vejo com muitos bons olhos essa discussão de ampliar o papel do Estado no que diz respeito ao ecossistema digital”, afirmou.
Baigorri já afirmou em outros momentos que precisa haver uma atualização da agência reguladora para estar a par do que acontece no mundo digital. Segundo ele, é preciso cuidar das teles, mas também do que há no novo no mundo da comunicação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) recorreram à Anatel em alguns momentos durante as Eleições 2022, para bloquear sites e aplicativos que distribuiram desinformação. Com isso Baigorri lembra que o trabalho foi bem sucedido, mas que é necessário o órgão se reinventar.
O presidente da Anatel ainda disse que é preciso uma reflexão sobre qual deve ser o papel do Estado na regulação da economia digital. Pois, há juristas no Senado para discutir o marco legal da Inteligência Artificial, mas não tem ninguém da administração pública que analise o tema para uma regulação.
Regulação digital pode ser uma realidade próxima
Na ocasião, José Bicalho, da Conexis Brasil Digital, disse que é preciso rever a regulamentação como um todo, repensar os modelos de regulamentação. E acrescentou que a Anatel terá um trabalho árduo no futuro.
Tanto André Janones quanto Paulo Bernardo, que fazem parte da equipe de transição do governo, já falaram sobre regulação de mídias e taxação de streamings para o mandato do Governo Lula. Mas não há nenhuma clara explicação do que será feito, mas sim o desejo que a equipe de transição tem para o futuro das telecomunicações.
