O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, voltou a falar sobre a importância da Agência Nacional de Telecomunicações como agente de segurança na internet. Ele acredita que a instituição precisa de novos protagonismos com o decorrer dos anos e o avanço tecnológico.
Esse e outros assuntos como o marco legal das plataformas digitais foram tratados em entrevista cedida para o site JOTA. Carlos Baigorri falou sobre os desafios que tem lidado estando na presidência da agência desde abril deste ano.
Carlos Baigorri destaca a importância da agência durante as Eleições 2022
Baigorri trabalhava na Anatel há alguns anos, portanto conhecia a rotina e a estrutura da agência. Porém, confessa que foi pego de surpresa quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram com ordens para retirar da internet conteúdos falsos e antidemocráticos.
A missão ficou sob responsabilidade da agência reguladora. Segundo o presidente o direcionamento foi específico:
“Identificaram que havia sites, plataformas e aplicativos que estavam sendo usados para atacar a democracia e falaram: ‘Anatel, vai lá lá e pare com isso’. Fomos lá e paramos”.
E ao falar sobre isso Baigorri diz que a Anatel agora pode ter o papel de atuar como uma “Polícia de Internet”. O mundo digital deve ter destaque no mandado de Carlos que vai até novembro de 2026.
Ele também falou sobre a regulação da economia digital
Ainda dentro do assunto internet, ao ser perguntado sobre se a Anatel vai atuar na regulação da economia digital, Baigorri disse que há estudos sobre o assunto, assim como houve anos de pesquisas sobre a expansão de redes.
“Estamos desenvolvendo uma agenda junto com a academia. O conselheiro Alexandre Freire vai assumir a presidência do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) da Anatel, no qual há um grande debate sobre a revisão mais ampla do marco regulatório para um reposicionamento do papel do Estado. Passamos 25 anos com o Estado muito focado na expansão das redes. A realidade do mercado mudou. Hoje há plataformas [digitais], inteligência artificial, etc. O Ceatel, por meio de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), faz um grande estudo acadêmico para propor uma nova abordagem do Estado, uma ressignificação do papel do Estado no que diz respeito à economia digital e à transformação digital.”
Outro tema abordado foi a criação de um marco legal para as plataformas digitais
Baigorri foi questionado sobre a criação do marco legal das plataformas digitais, lembrando que isso envolve além da Anatel, o Governo e o Congresso.
O presidente da agência afirmou que esse deve ser um assunto de prioridade da Anatel. Porém há uma espera das definições legislativas. Enquanto isso a instituição atua de outras maneiras e ele citou a disponibilidade do órgão para o TSE e STF:
“Todas as determinações que o TSE e o STF emitiram de combate à desinformação foram implementadas e efetivadas por meio da Anatel. Então, já temos um papel muito relevante e aguardamos uma definição de política pública, de alteração legislativa, para que possamos continuar fazendo o nosso trabalho.”
