ACoelba, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, se recusou a assinar um Termo de Ajuste da Conduta, o TAC, que foi solicitado pelo Ministério Público da Bahia, em função dos incêndios causados por más instalações de fios nos postes.
Neste mês de dezembro o MP-BA entrou com ação contra a Coelba, Claro, TIM, Vivo e Oi por causa dos constantes incêndios na rede elétrica da cidade de Salvador, capital da Bahia. No total já são 16 bairros afetados.
O que o Ministério Público pediu para a Coelba e prestadora de serviços
A instituição pediu para que a fornecedora de energia elétrica da Bahia fizesse a retirada permanente de cabos, fios, cordões de aço e quaisquer outros equipamentos clandestinos que pudessem oferecer riscos de acidente.
Segundo o Ministério Público, a população está sendo colocada em risco por causa da desorganização nos postes. Com isso, todas as empresas que fazem uso desses materiais precisam se reestruturar e organizar todas as irregularidades, eliminando tudo que puder oferecer graves consequências. Além disso, há a possibilidade de multa:
“Nós pedimos que, caso essas operadoras não cumpram essas obrigações, sejam condenados ao pagamento de multa diária de R$15 mil, diante desta realidade extremamente séria”
Coelba afirma que já fiscaliza e é lesada por essa situação
A instituição, através do seu supervisor de planejamento, Gean Carlos Andrade, disse que medidas de fiscalização já são tomadas e que eles são prejudicados pelos incêndios. Além disso, afirmou que a empresa já entrou na justiça contra instalações irregulares:
“Em 2022, efetuamos 50 mil fiscalizações em postes do nosso estado […] Nesta situação em que já atuamos, nós efetuamos as notificações. Caso percebamos que as empresas não retiraram as fiações, nós iremos retirar em momento posterior, em segunda visita. Quando verificamos que é uma situação de risco iminente, nós retiramos de pronto”.
Operadoras
As prestadoras de serviço, assim como a Coelba, afirmam já fazer o que é necessário, seguindo os padrões estabelecidos nos regulamentos de instalações de cabos e fiações.
