Na semana passada, a Ericsson conseguiu uma vitória judicial significativa no Brasil em cima da gigante americana Apple, por causa de uma disputa pelo uso de patentes, espécie de título temporário de propriedade de uma inovação, da tecnologia 5G. O imbróglio corria na Justiça desde janeiro deste ano, quando a dona do iPhone não renovou um acordo global de licenciamento de patentes que tinha com a companhia sueca.
Na decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Apple pague US$ 3, cerca de R$ 15,70, por cada aparelho (iPhone ou iPad) que tenha vendido no Brasil e contenha elementos protegido por três patentes da Ericsson que permite acesso a nova rede.
De acordo com a ganhadora do processo, a fabricante norte-americana, mesmo não renovando acordo, continuou vendendo os aparelhos com elementos protegidos por suas patentes sem o pagamento devido de royalties.
A Justiça determinou o valor de US$ 3 por aparelho comercializado com base na quantia prevista em uma das cláusulas do contrato que havia entre as empresas. No entanto, é um valor abaixo do que Ericsson teria cobrado da americana na renovação do acordo com a fabricante do iPhone, que foi de US$ 5. As duas companhias têm uma relação comercial desde o lançamento do smartphone, em 2007.
A Ericsson também moveu ações judiciais contra a Apple em outros países, como Estados Unidos, Colômbia, Alemanha e Holanda. Entretanto, em cada um, a empresa sueca tem adotado estratégias distintas. Por exemplo, na Inglaterra e no no País de Gales, a ação contra a dona do iPhone é apenas para obter um acordo de licenciamento do uso de patentes 5G e não para impedir a venda de iPhones e iPads.
Na contramão, a Apple também abriu processo contra a Ericsson, sob a acusação de que estaria praticando ações abusivas e licenciamento de forma a tirar valor de suas inovações como design e sistema operacional, que ajudam a determinar o preço final do produto.
Nos Estados Unidos, o processo ainda está em andamento, enquanto que na Colômbia, a Apple conseguiu anular uma liminar que proibia a venda de seus smartphones no país, sob a alegação de diferenças entre a reivindicação da Ericsson e o padrão 5G em disputa.
