Nesta quarta-feira (21), o Ministério das Comunicações (MCom) liberou R$ 2,5 bilhões para um projeto de investimento em infraestrutura, implantação e virtualização de rede de telecomunicações em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A portaria de aprovação do projeto, já publicada no Diário Oficial da União, tem validade de cinco anos, a partir da data de sua publicação.
A ministra das Comunicações interina, Estella Dantas, explica que a proposta é investir na melhoria dos serviços de telecom que já são ofertados. “Com este novo projeto, poderemos investir mais na melhoria dos serviços de telecomunicações já oferecidos, buscando a adoção de soluções tecnológicas de ponta“.
Ela ainda fala que a captação de recursos por meio de debêntures incentivadas estimula a participação do mercado privado no financiamento com longo prazo das infraestruturas de telecomunicações.
De acordo com o portal do governo, a emissão de R$ 2,5 bilhões de debêntures incentivadas soma-se aos R$ 18,7 bilhões liberados na modalidade desde a recriação da Pasta, em 2020.
Com a proposta aprovada e publicada, a instituição autorizada poderá captar o recurso necessário junto ao mercado, através da emissão de títulos de crédito privado para financiar os investimentos. A utilização de debêntures incentivadas gera uma redução do imposto de renda (IR), que incide sobre os ganhos obtidos.
Ministério das Comunicações sem ministro
No mesmo dia da aprovação do projeto, o até então ministro do MCom, Fábio Faria, foi exonerado do cargo. A exoneração veio a pedido do próprio ao presidente Jair Bolsonaro. Até o momento não há nenhum nome cotado para substituir o executivo.
Por meio de uma postagem no Instagram, Fábio Faria se despediu do cargo, publicando uma foto ao lado de Bolsonaro. Ainda não se sabe quais serão os próximos passos do ex-ministro, mas segundo rumores, o executivo irá para o setor privado, já que não se candidatou a nenhum cargo público nas últimas eleições.
