O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo para apurar as causas da interrupção dos serviços de internet em Roraima e assim encontrar soluções para as quedas. Para isso, o órgão enviou questionamentos para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para outros órgãos públicos, buscando entender a dimensão das perdas que o problema na conectividade do estado tem causado à população.
De acordo com o MPF, as interrupções têm comprometido todo o estado, geralmente por dias praticamente inteiros, além de prejudicar o bem estar da população e as relações de consumo, incluindo a dificuldade de acesso aos serviços públicos pelos cidadãos, assim como o funcionamento dos órgãos, impedindo até procedimento da Operação Acolhida e a comunicação com comunidades indígenas.
De acordo com informações preliminares da Anatel, a rede de internet via fibra instalada às margens da BR-174 não tem ruptura acima do comum, mas diferente de outros estados, Roraima depende apenas dela conexão à Manaus (AM), onde estaria o centro do problema.
Ainda conforme a agência, as cidades de Alto Alegre, Caracaraí e Pacaraima são as mais afetadas pela situação, pois não alcançaram o índice mínimo de prestação de serviço estipulado pela Anatel. Mas em todo o estado há deficiência de atendimento, de instalação do serviço e reparos.
O MPF também já solicitou informações para verificar se a população afetada pelo problema já foi ressarcida pelos valores referente aos período que o serviço ficou indisponível. Órgãos públicos estaduais e federais com sede no estado também já foram oficiados para relatar e especificar eventos de dificuldade provocados pela instabilidade no serviço de internet.
O MPF também solicitou informações sobre o programa Norte Conectado, comandado pelo Ministério das Comunicações, que prevê a instalação de uma nova fibra que ligaria Manaus (AM) a Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR). Informações como recursos financeiro previsto e reservado, equipamentos que já foram comprados e previsão de conclusão e entrega da obra.
