Por meio de aviso aos acionistas divulgado nesta quinta-feira 1º), a Oi anunciou que foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada (“AGE), a proposta de agrupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de emissão da companhia na proporção de 10 para 1.
O objetivo principal do agrupamento é o enquadramento da cotação das ações de emissão da companhia em valor igual ou superior a R$ 1,00 por unidade, que é o valor exigido no Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários e no Manual do Emissor da B3.
O agrupamento também permite que as ações da Oi voltem a atender um dos critérios para que sejam elegíveis à composição de índices de mercado, como o índice Bovespa da B3.
O agrupamento será realizado na proporção de 10:1, de forma que cada lote de 10 (dez) ações de cada espécie será grupado em uma única ação da mesma espécie. A empresa também explica que as ações de emissão negociadas na forma de American Depositary Shares (“ADSs”) não farão parte do agrupamento, de forma que as paridades dos ADSs com as ações locais sofrerão um ajuste, visando a manutenção do total de ADSs.
Dessa forma, cada ação ordinária passará a representar 2 (duas) ADSs ON (1 ON: 2 ADSs ON), enquanto uma ação preferencial será equivalente a 10 (dez) ADSs PN (1 PN: 10 ADSs PN).
Na assembleia também foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Oi, com o objetivo de refletir as mudanças na quantidade de ações de emissão da companhia decorrentes do grupamento. Com isso, o capital social passa a ser representado por 660.303.745 ações, sendo 644.531.021 ordinárias e 15.772.724 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal de emissão.
A partir de hoje, 2, até 6 de janeiro de 2022, os acionistas poderão ajustar suas posições de ações, por espécie, em lotes múltiplos de 10 ações, mediante negociação na B3, de forma, inclusive, a permanecerem integrando o quadro acionário da Companhia após a efetivação do Grupamento (“Período para Livre Ajuste”).
A partir do dia 9 janeiro de 2023, primeiro pregão depois do término desse “Período para Livre Ajuste”, as ações representativas do capital social da operadora vão passar a ser negociadas de forma exclusiva na proporção resultante do grupamento.
As eventuais frações de ações resultantes após o Período de Livre Ajuste serão reagrupadas em números inteiros de ações e vendidas em ambiente de Bolsa na B3. Nesse caso, serão rezados todos os leilões possíveis até que o momento total seja liquidado.
