Há projeto de lei para estimular taxa zero para implantação do 5G em áreas rurais pelo Brasil. O assunto foi aprovado no relatório de implantação das redes 5G, que foi aprovado pela CCT – Comissão de Ciência e Tecnologia. Nos documentos há projetos para estímulo de acesso a internet e compartilhamento de infraestrutura entre operadoras.
O relator Jean Paul Prates, Senador pelo PT do Rio Grande do Norte, as áreas rurais já têm grande dificuldade de acesso a internet, por isso surgiu a proposta de liberação de taxas e contribuição de compartilhamento de infraestrutura.
O Projeto de lei quer facilitar acesso de áreas rurais ao 5G
Segundo o projeto, as taxas seriam zeradas. Entre elas há: de fiscalização para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
E o benefício valeria para as estações radiobase e repetidoras de Serviço Móvel Pessoal que estão em regiões rurais.
Além dessas propostas, o projeto de lei também prevê remuneração para empresas de energia através do compartilhamento de infraestrutura com as empresas de telecomunicações. Segundo o relator, 45 milhões de postes podem ser usados ao mesmo tempo pelos dois setores.
A ideia também diz que não haveria o repasse de percentual para redução de preço da conta de energia que é pega pelo consumidor comum.
E em resposta, o compartilhamento de infraestrutura seria obrigatório. O senador diz que a proposta não levaria aumento significativo para a população dentro das contas de energia elétrica. Segundo ele, a receita do compartilhamento de postes é pouco mais que 2% da receita total das empresas.
Em resumo, na prática, o projeto prevê união de redução de taxas e uma parceria entre operadoras e empresas que fornecem energia.
