As operadoras TIM e Vivo esperam que o Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, não aceite a participação da Telcomp como mais uma interessada na revisão do acordo de RAN Sharing feito em 2015. Esse compromisso foi sobre o compartilhamento de antenas e espectro móvel. Ele envolvia a TIM, Vivo e a Oi. Como a última empresa saiu do mercado móvel é necessário uma adequação.
Sendo assim, a Telcomp fez o pedido para participar do acordo em novembro. Aconteceu logo após o Cade dizer que não ia analisar o caso em rito sumário, mas sim no ordinário, pois são empresas com market share maior que 30%.
Na ocasião, a Telcomp disse que a revisão do RAN Sharing será em uma nova realidade, já que os serviços de rede móvel, com a saída da Oi estão concentrados nas outras grandes operadoras. Por isso, as condições que levaram ao acordo em 2015 precisam ser revistas, segundo a empresa.
Por outro lado, a TIM e a Vivo afirmam que o pedido da Telcomp deve ser rejeitado. As operadoras dizem que os compromissos que assumiram ao comprar a Oi Móvel garantem que o acordo de RAN Sharing não fira as regras de competição de mercado que há no Brasil.
Os advogados da TIM e Vivo disseram que a operação não deve resultar em preocupações antitruste, pois há várias medidas para promover o acesso das prestadoras.
Além disso, acrescentam que a Telcomp não apresentou todos os documentos exigidos pelo Cade para ser colocada como outra interessada no acordo. E para eles o objetivo da empresa é apenas tumultuar.
Em resposta ao site Tele.Síntese, Luiz Henrique Barbosa, da Telcomp, afirmou que a empresa tem a preocupação em melhorar o mercado de competição. Com isso são favoráveis ao compartilhamento do Ran Sharing, mas ele está restrito às grandes empresas.
