A TIM, Vivo, Claro e Oi foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que ajuizou uma ação civil pública contra as empresas relacionadas a incêndio e explosão detectadas em fiações e poste da rede elétrica da cidade de Salvador. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) também foi acionada pelo MP-BA.
De acordo com promotora de Justiça Joseane Suzart, todas as companhias tem colocado em risco a segurança e a vida dos consumidores, sendo que a Coelba tem faltado na prevenção e reparação da instalação de rede elétrica e as empresas de telecomunicações com a corriqueira instalação irregular/clandestina de fios.
Em caráter liminar, a ação solicita que a Justiça obrigue a Coelba a remover, imediatamente, os cabos, os fios, as cordoalhas, os equipamentos e demais recursos que sejam oriundos de ocupação clandestina, que propiciem risco de acidente, e que comprometam a segurança de pessoas e a continuidade da prestação dos serviços, sendo que essa remoção deverá ocorrer de forma contínua e permanente.
Entre as outras medidas solicitadas para que a distribuidora de energia elétrica faça estão:
- Zelar para que os postes, torres e fiações estejam plenamente adequados às normas técnicas, não gerando riscos para a vida, saúde e segurança dos indivíduos;
- Notificar os ocupantes das suas infraestruturas sobre a necessidade de regularização da ocupação;
- Apresentar projeto visando a realização de inspeção física em todas as infraestruturas de suporte dos bairros situados de Salvador para se evitar acidentes.
O Ministério Público propôs que a Coelba celebrasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não foi aceito. A distribuidora de energia elétrica alega que as responsáveis pelas causas dos acidentes que acabam acarretando a interrupção na prestação do serviço de energia, provocando danos materiais em veículos, domicílios e eletrodomésticos, entre outros prejuízos por conta da instalação irregular de fios são as empresas de telecomunicações.
Na ação, a promotora de Justiça também solicita que a Justiça determine que a Vivo, TIM, Claro e Oi façam a correção de todas as instalações irregulares instaladas em postes e torres da Coelba. Além disso, realizar apenas instalações adequadas e seguras nas infraestruturas de suporte, conforme as normas técnicas e regulamentares vigentes e de forma permanente e contínua.
