Em agosto deste ano foi encerrada a operação de venda de torres fixas da Oi para a Highline, em um negócio de R$ 1,69 bilhão. No entanto, parece que a transação terá que aguentar um pouco mais, pois a área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que fará uma análise mais detalhada do negócio.
Segundo os técnicos da agência, há muitos ativos envolvidos na operação, e por isso está sendo feito um estudo de gestão de risco à continuidade da concessão de telefonia fixa. Gustavo Santana Borges, superintendente da Anatel, afirmou ao Tele.Síntese, que a análise de gestão de risco da continuidade só terminará em 2023.
“O acordo ainda está em avaliação [na Superintendência de Controle de Obrigações] porque de fato envolve ativos essenciais. E uma quantidade de ativos muito grande. Então a análise de gestão de risco da continuidade deve terminar só ano que vem. Já temos linha de entendimento bem formada, mas existem detalhes contratuais sobre os quais queremos mais informação”.
Borges explica que o negócio não pode ser comparado a outros de venda imóveis autorizada a Oi no passado, uma vez que estes foram pontuais. “Uma coisa é considerar a venda de um edifício, que pode ser substituído. Mas para 8 mil torres não existe substituição imediata que garanta a continuidade dos serviços”, observou.
Essa análise mais detalhada pode até interferir na operação, uma vez que a venda das torres fixa da Oi para a Highline é pautada por prazos. Ou seja, a Oi irá receber R$ 1 bilhão a R$ 1,69 bilhão em duas etapas: R$ 1 bilhão será pago com a aprovação da transação pelos órgãos reguladores e pela confirmação da compra pela Highline.
Depois de 2025, as empresas entram com contrato do tipo “take or pay”, sendo que o valor pode atingir até R$ 609 milhões, dependendo do número de torres que continuarão fazendo parte do contrato. Isto porque, se tratam de bens reversíveis e a concessão com a Anatel termina em 2025. Com isso, a quantidade de torre que continuarão com a Oi dependerá da análise do órgão no final da concessão, se a empresa não se adaptar a outorga.
