A Algar Telecom teve sinal verde do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e poderá renovar os direitos de exploração dos espectros de 800 MHz, 900 Mhz e 1.800 MHz. A empresa poderá fazer a renovação da primeira faixa até 2028, enquanto que as duas últimas até 2032. O conselheiro Artur Coimbra foi o relator da matéria aprovada de forma remota no circuito deliberativo.
As licenças para uso das frequências foram renovadas pela primeira vez por 15 anos em 2008. Essa é a segunda renovação das outorgas que irão vencer no próximo dia 21 de janeiro. Cidades de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul fazem parte do processo.
“Em se tratando de segunda prorrogação, cumpre observar, de forma minuciosa, as condições dispostas no art. 12 do Decreto nº 10.402”, lembrou o acórdão da Anatel, afirmando: “as hipóteses ensejadoras de indeferimento da prorrogação foram afastadas pela área técnica, sendo atendidos os requisitos legais e as condições subjetivas”.
Para a renovação, a Anatel também manteve obrigações da Algar Telecom já assumidas, aspectos concorrenciais, o uso eficiente do recurso espectral e o atendimento ao interesse público – todas cumpridas pela operadora móvel.
Além disso, também será calculado o valor devido pela Algar Telecom no caso da renovação. Com isso, será usado parâmetros de Valor Presente Líquido (VPL). Caberá à Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da agência estabelecer os compromissos de investimento aplicáveis para o pagamento.
Cada área de atuação onde o espectro será renovado terá um termo de autorização diferente. Cidades que terão o uso dos espectros renovados:
- São Paulo (Setor 33): Altinópolis, Aramina, Batatais, Brodosqui, Buritizal, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Franca, Guaíra, Guará, Ipuã, Ituverava, Jardinópolis, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Ribeirão Corrente, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria e São Joaquim da Barra.
- Minas Gerais (Setor 3): Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido,Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante.
- Setores 22 e 25: Paranaíba (Mato Grosso do Sul) e Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão (Goiás).
