A cidade de Ananindeua, no Pará, é uma das 10 cidades com mais de 500 mil habitantes que ainda não tem leis para implementação do 5G, a nova internet móvel. Atualmente no Brasil são 26 municípios que têm essa quantidade de população e elas são o foco da Agência Nacional de Telecomunicações para ativar a nova rede.
Esse levantamento das cidades foi feito pela Conexis Brasil Digital, uma reunião de diversas empresas de telecomunicações e conectividade que estão presentes no mercado nacional.
Conheça outras cidades que estão na mesma situação de Ananindeua
Todas as cidades precisam adequar a sua legislação para receber a atualização da rede móvel, no entanto não é isso que tem sido feito por alguns municípios: Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
Após a ativação da rede 5G em todas as capitais do Brasil, seguindo o cronograma, a Anatel está liberando o sinal nas cidades com mais de 500 mil habitantes e tem até julho de 2025 para fazer isso.
E nisso, cidades como Ananindeua e todas as outras que foram citadas, já estão aptas a receberem as antenas da rede móvel, porém as leis locais não foram atualizadas para tal.
Detalhes burocráticos também são necessários
Fora a questão da legislação municipal, metade dessas cidades, segundo a Conexis, tem alguma regra sobre o assunto, mas ainda não fez as adequações necessárias dentro da Lei Geral de Antenas e as práticas de licenciamento que ofertam segurança jurídica.
Neste caso as cidades são: Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Entretanto, nessas cidades, como há parte do trabalho feito em relação às leis, as antenas já podem ser instaladas. Porém a expansão do sinal será comprometida enquanto os detalhes ligados à Lei Geral de Antenas e aos licenciamentos não forem ajustados.
Apenas Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG) estão em dias com as leis e os processos burocráticos para implantação do 5G.
