Nesta quinta-feira (19), em uma reunião com representantes do Reino Unido, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para facilitar a construção e redes comunitárias de telecomunicações no Brasil.
O conselheiro Vicente Aquino foi o escolhido para coordenar o grupo. “O objetivo da criação deste grupo de trabalho é aproximar o diálogo com a sociedade civil e discutir mecanismos de melhoria e maior viabilidade das redes comunitárias de modo a derrubar barreiras e superar os desafios postos”.
Alguns países, como Argentina e México, regulamentaram as Redes Comunitárias. No Brasil, as redes comunitárias têm atuado seguindo as diretrizes da Resolução da Anatel nº 617/2013, que aprova o Regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP).
O anúncio da criação do GT foi durante o o encontro de Baigorri com a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, e sua comitiva, acompanhado do chefe da Assessoria Internacional, Ronaldo Neves de Moura Filho.
Ao lado de África do Sul, Nigéria, Quênia e Indonésia, o Brasil passa a integrar a rede de parceiros no Programa de Acesso Digital (Digital Access Programme – DAP), mantido pelo Fundo de Prosperidade (Prosperity Fund) do governo britânico, ao lado de África do Sul, Nigéria, Quênia e Indonésia.
De acordo com a embaixadora, a parceria com a Anatel é de grande importância, porque se trata de um projeto de promoção de conectividade, e “conectividade leva ao desenvolvimento”, ressaltou. A respeito das Redes Comunitárias, o Presidente da Anatel informou que o tema está inserido na agenda regulatória, uma vez que as redes comunitárias são “um vetor de cidadania”.
A Anatel e o Reino Unido vêm atuando conjuntamente no âmbito da cooperação técnica iniciada com memorando de entendimento assinado em 2020. Dentre os relevantes produtos destacam-se um estudo aprofundado, acompanhado de recomendações, e manual sobre Redes Comunitárias. Este projeto foi realizado em parceria com a Association for Progressive Communication (APC).
