Em reunião realizada nesta quinta-feira (19), em Brasília, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com os conselheiros da autarquia e falou sobre os seus temas prioritários durante sua gestão. Segundo a pasta, são prioridades qualidade do 5G e 4G.
A Anatel também está empenhando na qualidade da prestação de serviço da quinta geração de internet móvel pelas operadoras. Em agosto de 2022, abriu Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO) para acompanhar a prestação de serviço pelas empresas vencedoras do leilão do 5G, se comprometendo a fiscalizar de acordo com o andamento do cronograma.
O Ministério das Comunicações explica que a visita do ministro à Anatel é parte de um série de reuniões que Juscelino Filho realiza com representantes do setor de Radiodifusão, Telecomunicações e serviços postais, com o objetivo de conhecer as demandas e fomentar ações que serão prioridades dentro da sua gestão como ministro do MCom.
Outro ponto de importância que será trabalhado na nova gestão do MCom é o acesso à internet em áreas remotas. “Só vamos conseguir combater a pobreza e a desigualdade no Brasil levando desenvolvimento e oportunidades para a população”, disse o ministro.
Juscelino Filho também se reuniu essa semana com representantes da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), onde foram solicitados a pasta questões do setor, como maior rapidez na revisão da resolução de compartilhamento de postes, elaboração de medidas de acesso a crédito barato e maior participação dos provedores em programas de inclusão digital.
Durante a semana, o ministro também já chegou a se reunir com gestores de municípios do Maranhão, além da capital de São Paulo, além de ter se encontrado com representantes da Nokia, NEO e Winity.
Plano de Gestão Tático da Anatel
A agência divulgou seu Plano de Gestão Tático para o biênio 2023-2024, onde cita que a expansão gradual da rede 5G tem desafio que está “associado ao equilíbrio econômico das autorizações de uso das radiofrequências das redes 5G”. O documento também observa a relação da tecnologia com a inclusão digital, apontando que “a oferta do 5G pode ser restringida pela infraestrutura e a demanda, por barreiras associadas ao conhecimento digital”.
