A Oi está sendo acusada de “possíveis práticas” de manipular o mercado, ao ter apresentando um cenário otimista no encerramento da recuperação judicial, ação contraditória ao pedido recente de tutela para proteção contra vencimentos de dívidas. A operadora está sendo questionada pelo Instituto Ibero-Americano da Empresa, representante de acionistas minoritários da companhia.
Nesta quinta-feira (09), o Instituto enviou um requerimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob a acusação de que a Oi feriu preceitos da governança corporativa com “movimentações atípicas e suspeitas”. Diz o Instituto que um lado apresentado para demonstrar a viabilidade da operadora teria “inconsistência alarmante” em relação aos dados oferecidos para obtenção da cautelar.
Em seus argumentos, o instituto usou informações do presidente da Oi, Rodrigo Abreu, quando em dezembro de 2022, disse que a empresa estaria saindo da recuperação judicial com uma redução para R$ 18 bilhões em dívidas, o que gerou ânimo para os investidores na compra de ações.
“Ambas [o laudo e as declarações] geraram nos investidores ânimo e decisão de aquisição dos ativos, bem como de não promover vendas. De maneira que, se os contornos fossem diversos e, talvez, mais realistas, os comportamentos teriam sido outros.”
Também foi usado pelo Instituto um parecer econômico-financeiro feito pela Licks Contadores Associados, a pedido do Juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para demonstrar que a Oi tinha condições de honrar suas obrigações até 2026.
No laudo, constava que a Oi tinha obrigações a vencer este ano no montante de R$ 8,02 bilhões, enquanto que tinha em caixa R$ 10,974 bilhões. A conclusão foi que a empresa tinha “condições econômico-financeiras para honrar as obrigações do Plano de Recuperação Judicial e do Aditamento vincendas nos próximos 3 anos“.
Entretanto, agora, a Oi demonstra um cenário diferente, quando a operadora reporta uma dívida de cerca de R$ 29 bilhões para o pedido de tutela de urgência antecipada. “O pedido caiu como uma bomba no Mercado, fazendo as ações da OIBR4 caírem mais de 10% por medo do Grupo Oi fazer novo pedido de RJ – pouco mais de um mês após o encerramento da primeira RJ“, afirma o Instituto.
“É evidente o distanciamento dos números considerados pelo juízo para concessão da cautelar antecedente de proteção contra credores, em fevereiro de 2023, em relação àqueles apresentados pela Companhia como fundamentos para saída da Recuperação Judicial em dezembro de 2022”, diz o requerimento do representante dos acionistas.
Por fim, o Instituto Empresa afirma que deve ser procurada na Oi “eventuais e possíveis operações anômalas, inclusive de administradores da companhia, e, em estreitamento de esforços com o Ministério Público Federal, apurar se há algum indício de manipulação do mercado“.
