Nesta quinta-feira (09), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medida para combater os aparelhos conhecidos como “TV Box”, cujos equipamentos transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura ou conteúdo de plataformas de streaming. Segundo a agência, há entre 5 milhões a 7 milhões de aparelhos nessa situação.
A agência determinou o bloqueio dos equipamentos não homologados e será adotado a partir da análise de denúncia contra serviços irregulares que funcionam com aparelhos do tipo TV Box ou caixinhas de decodificação não certificadas. Segundo a Anatel, o bloqueio será iniciado nos próximos dias.
A Anatel explica que acessar a TV pela internet não é ilegal, mas a irregularidade ocorre no momento em que o aparelho disponibiliza o sinal da televisão de forma pirata, sem qualquer autorização e com acesso clandestino ao conteúdo, por aparelhos não homologados. Esses servidores quebram as senhas e acessam ilegalmente o conteúdo.
A iniciativa faz parte do “Plano de Ação de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por assinatura”, aprovado pelo comando da Anatel e lançado ontem. Pelos cálculos da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), por ano, o impacto da pirataria na TV paga pode chegar a R$ 15 bilhões.
“Nesses R$ 15 bilhões, é importante dizer que quase R$ 2 bilhões são relativos à não arrecadação tributária, o que é deixado de impostos de se arrecadar. E em função disso, você pode imaginar quantos investimentos em educação, em saúde, poderiam ser realizados se não houvesse esse mal, se não houvesse a pirataria audiovisual”, disse ao Jornal Nacional o diretor da ABTA, Jonas Antunes.
Além dos prejuízos ao setor de telecomunicações, a Anatel ressalta também para o risco que os usuários correm ao adotar tais práticas. Esses aparelhos piratas costumam tornar vulnerável os dispositivos que usam a mesma rede de internet, como computadores, tablets e smartphones.
“Quando se usa a caixinha irregular, dessas que tem um monte para vender por aí, você está colocando um inimigo dentro de casa, porque ele tem a capacidade de roubar as informações de toda a sua rede ”, disse Carlos Baigorri, presidente do órgão.
Em relação a comercialização desses aparelhos, Moisés Moreira, diretor da Anatel, afirmou que e-commerces, como Shopee e Amazon, já foram notificados para venderem apenas equipamentos homologados.
