O Brasil e a Bolívia assinam Memorando de Entendimento através dos órgão reguladores das telecomunicações de cada país. O termo serve para contribuição tecnológica e colaboração de ambos em questões em zonas de fronteira.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade de Regulação e Fiscalização de Telecomunicações e Transportes (ATT), firmaram Memorando de Entendimento para acertos sobre temas de telecomunicações que sejam relevantes tanto para o Brasil quanto para a Bolívia.
O presidente, vice-presidente e diretor executivo da ATT, que é responsável pela regulação de telecomunicações, transportes e setor postal da Bolívia, assinaram o memorando juntamente com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Esse documento, que foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, prevê a abordagem dos seguintes assuntos:
- Ciberseguranca;
- Proteção aos consumidores;
- Sustentabilidade espacial;
- Combate à pirataria; e
- Gestão do espectro.
Em comunicado onde explica a função desse acordo entre os países a Anatel declarou também que esse é primeiro Memorando Anatel – ATT (previamente havia apenas uma “Carta de Intenções”, de 2015). Além disso, afirma que há um significado especial por trás.
“Se trata de um país vizinho que possui diversos desafios em comum com o Brasil”, afirma a Anatel.
Um tema comum de trabalho é a interferência em áreas de fronteira, e a Bolívia, sendo um país amazônico, pode colaborar nesse assunto. A Anatel e ATT trabalham juntos em vários foros como Mercosul e Regulatel, e vão se aproximar ainda mais com a assinatura desse acordo.
Este documento foi assinado em Barcelona, na Espanha, onde está acontecendo até o dia 02 de março, o Mobile World Congress, o congresso internacional mais importante que trata sobre tecnologias do setor de telecomunicações e conectividade.
Essa união entre o Brasil e a Bolívia deve ser positivo especialmente para ampliação da conectividade na região amazônica, já que a floresta está em ambos os territórios.
