Nesta quarta-feira (1º), a InternetLab divulgou um relatório “Quem Defende Seus Dados?”, onde avalia a política de privacidade e de proteção de dados das empresas que fornecem serviços de internet no país. Segundo o estudo, que está em sua sétima edição, a TIM e a Oi são as operadoras que mais protegem os dados dos clientes que usam suas redes de conexão.
O “Quem Defende Seus Dados?” é inspirado no projeto norte-americano “Who Has Your Back?”, organizado pela Eletronic Frontier Foundation (EFF), organização não governamental (ONG) pioneira na defesa dos direitos digitais. Entretanto, é usado outra metodologia, uma vez que é considerado as realidades social e jurídica do Brasil.
O foco do relatório foi o ano de 2022 e as empresas foram avaliadas com base em seis quesitos, onde foram consideradas as condições referente ao tratamento de dados das conexões fixa e móvel da TIM, Vivo, Oi e Brisanet, além das redes móveis da Claro e da Algar e do sinal fixo da Claro-NET.
No relatório foram avaliados as categorias: Informações sobre as políticas de proteção de dados; Protocolos de entrega de dados para investigações; Defesa dos usuários no Judiciário; Postura pública pró-privacidade; Relatório de transparência e de Impacto a proteção de dados e Notificação do usuário.
Na análise também foi considerado as exigências da legislação vigente – especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet – e boas práticas internacionais no que diz respeito à privacidade.
O resultado divulgado pela internetLab usou documentos, ações e posicionamentos registrados entre junho de 2021 e outubro de e022 para pontuar as empresas analisadas no estudo. “Para esta avaliação, foram analisados os contratos de prestação de serviço, relatórios de sustentabilidade e demais documentos que estavam disponíveis nos websites das empresas até 14/10/2022”, afirma a InternetLab.
“Buscamos ainda notícias que circularam na grande imprensa e mídia especializada”, acrescenta.
A Oi e a TIM foram as operadoras que obtiveram a maior pontuação nos quesitos “Informações sobre a política de proteção de dados”, “Protocolos de entrega de dados para investigação”, “Defesa dos usuários no Judiciário” e “Postura público pró-privacidade”.
Em seguida vem a Claro e a Claro-NET, que perdeu pontos em “Postura pública pró-privacidade”, e a Vivo que vem na sequência, perdendo pontos na categoria “Informações sobre a política de proteção de dados”. A Brisanet fica na lanterna, com a Algar (rede fixa) pouco à frente.
