O Itaú entrou na briga contra Oi, junto com os outros bancos que exigem a reversão da tutela antecipada de urgência para recuperação judicial da operadora. A companhia fez o pedido no início de fevereiro.
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e Bradesco pediram a o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que revertesse o pedido da tele. Segundo eles, a Oi não pode pedir nova recuperação judicial.
Itaú repete os argumentos dos outros bancos sobre a Oi
O Banco Itaú afirmou que a primeira recuperação judicial da Oi, que foi solicitada em 2016, não terminou ainda, já que não houve transitado julgado. Isso significa dizer que que não acabaram todas as possibilidades de recursos na Justiça, e ainda existem pendências para serem julgadas.
A instituição argumenta também que dessa maneira a Oi não pode requerer a tutela para antecipar os efeitos de uma possível nova recuperação judicial, já que há uma outra em processo.
Além disso, o banco acusa a Oi de agir de forma contraditória. A companhia alegou ter condições financeiras para encerrar a recuperação judicial em dezembro de 2022, porém já no final de janeiro 2023 afirmou não ter recursos para pagar uma dívida de US$ 600 milhões que venceria em 5 de fevereiro.
A Oi deve R$ 2,03 bilhões a Oi, pelos termos da recuperação judicial, as dívidas devem ser quitadas até 20235. O Bradesco tem a receber R$ 34,44 milhões, enquanto os bancos estatais estão como debenturistas e devem receber acima de R$ 8 milhões.
Oi ainda não emitiu nenhuma resposta para o Itaú, porém já havia soltado nota em relação a postura dos outros bancos, afirmando o seguinte:
“O pedido de tutela antecipada à Justiça, feito no fim de janeiro, faz parte das ações legítimas da Oi em busca de sustentabilidade de longo prazo, após cumprir todas as obrigações até aqui decorrentes do Plano de Recuperação Judicial – aprovado em 2018 e encerrado ao final de 2022. Esse processo tem sido realizado de maneira integralmente privada e a dívida inicial da empresa, que em valores atualizados seria de cerca de R$ 90 bilhões, foi reduzida hoje a aproximadamente R$ 33 bilhões – incluindo a quitação de 100% dos passivos com o BNDES, de quase R$ 5 bilhões”.
