A Retransmissão de TV foi liberada pelo Ministério das Comunicações, o MCom. Nesta segunda-feira, 27, quatro autorizações para emissoras executarem o serviço de retransmissão de TV (RTV) em oito municípios foram liberadas.
Essas cidades estão espalhadas pelos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia. Importante acrescentar que todos possuem tecnologia digital.
As outorgas concedidas possuem caráter primário, o que significa que foram emitidas exclusivamente para retransmissoras vinculadas à matriz (geradora de conteúdo), garantindo, assim, uma proteção contra interferência. É válido destacar, ainda, que essas autorizações possuem caráter precário, ou seja, têm validade indeterminada, diferentemente das concessões que outorgam o serviço por um período de 15 anos.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, falou sobre o assunto, dizendo que essa ação do ministério leva mais canais para as cidades e isso ajuda na diversidade de conteúdos e ajuda na promoção da tecnologia digital.
“O serviço de Retransmissão de TV traz mais novos canais ao seu município e, consequentemente, mais conteúdo e diversidade para a programação. E por ser em tecnologia digital, promove melhor qualidade de som e imagem para o telespectador”.
O Diário Oficial da União divulgou as outorgas para o serviço de Retransmissão de TV (RTV) em oito municípios brasileiros. Sendo cinco cidades do Mato Grosso do Sul: Sidrolândia, Jardim, Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste e Maracaju; duas na Bahia: Serrinha e Casa Nova; e apenas uma outorga foi concedida para a cidade de Jaraguá do Sul, localizada em Santa Catarina.
Por fim, segundo o Ministério das Comunicações, com a publicação dessas liberações de sinal as emissoras devem estar atentas aos prazos para ter autorização do uso de radiofrequência.
Essa liberação é feita junto com a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Além disso, as emissoras também devem pedir o licenciamento da estação antes de começarem a operar.
