Nesta terça-feira (14), a Oi anunciou que conseguiu obter na Justiça de Nova York proteção contra a cobrança de seus credores no país, em movimento similar à decisão que já obteve na Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi protocolado na quarta-feira (8) junto à Corte de Falências de Nova York. A companhia diz que a audiência para analisar o mérito do pedido será realizada no próximo dia 29 de março.
Ao apresentar o mesmo pedido na Justiça brasileira, alegou que precisava suspender certas obrigações, “visando a proteção do seu caixa, e, consequentemente, a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente“.
No Brasil, a operadora também conseguiu obter proteção da Justiça contra a cobrança de credores por um prazo de 30 dias, em uma decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em 2 de fevereiro, cujo prazo também deve ser o usado para Oi solicitar ou não um segundo processo de recuperação judicial.
À Justiça Brasileira, a empresa pediu proteção contra execuções de dívidas por parte de credores, visando reestruturar propriamente R$ 29,8 bilhões em créditos detidos por credores financeiros. O valor de face bruto da dívida da Oi gira em torno de R$ 35 bilhões.
A dívida da Oi se divide entre 14 credores: o Bank of New York Mellon, que é o maior de todos, com uma dívida equivalente a R$ 9 bilhões. A instituição consta no documento como trustee (administradora de títulos da dívida). Em seguida, vem o agente fiduciário GDC Partners, com R$ 8,3 bilhões. Depois vêm Wilmington Trust, de Londres, cujos créditos somam quase R$ 5,4 bilhões, China Development Bank (R$ 3,8 bilhões) e Itaú BBA (R$ 2 bilhões).
Os outros credores são a Fundação Atlântico de Seguridade Social (R$ 948,1 milhões), entidade fechada de previdência complementar patrocinada pela Oi, Banco do Nordeste (R$ 156,4 milhões), Banco da Amazônia (R$ 100 milhões), Bradesco (R$ 34,4 milhões) e Banco ABC Brasil (R$ 2,5 milhões) também estão na lista de credores da companhia. Santander (R$ 2,3 milhões), BNP Paribas Brasil (R$ 675,5 mil), Banco Fibra (R$ 29 mil) e Banco Modal (R$ 24,8 mil) completam a relação com valores a receber.
A situação atual da Oi é definida por dois escritórios de advocacia, que também trabalham para a Americanas: Basílio Advogados e Salomão Advogados.
