A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a prorrogação do direito de exploração do satélite geoestacionário Eutelsat 8 West B, que ocupa a posição orbital 8ºO. Com a aprovação, a empresa francesa ganha nova licença que vai de 5 de abril deste ano até 24 de junho de 2034.
O satélite Eutelsat 8 West B, pertencente à operadora francesa Eutelsat, utiliza uma órbita geoestacionária, situada sobre o plano do equador, na longitude de 8 graus oeste, a 36 mil quilômetros de altitude. O equipamento possui feixes orientados na direção do continente americano, o que assegura uma boa cobertura do território brasileiro.
O direito a exploração no Brasil se refere as radiofrequências de 3.707 a 4.189 MHz (enlace de descida) e 5.932 a 6.414 MHz (enlace de subida), correspondentes à banda C, e de 10.954,25 a 11.195,75 MHz e 11.452,753 a 11.696,253 MHz (enlace de descida) e 13754,25 a 14.496,253 MHz (enlace de subida), correspondentes a banda Ku.
Para conseguir a prorrogação da licença para o satélite, a Eutelsat Brasil teve que atender todas as exigências da Anatel, durante o resto de sua vida útil. Além disso, a operadora francesa Eutelsat teve que desembolsar o preço público de R$ 102.677,00.
Vicente Aquino, conselheiro da Anatel e relator do processo, afirma que a prorrogação do direito de exploração do satélite de transporte de sinais de telecomunicações não gera qualquer preocupação do ponto de vista concorrencial. Além disso, não provoca nenhum tipo de concentração de mercado, já que não se constata, nos mercados varejistas dos serviços de telecomunicações, prestados por meio de rede satelital, modificações no market share nesses serviços.
“Do mesmo modo, não resultará no ingresso de um novo competidor ou no incremento das condições das ofertas praticadas pela requerente”, destaca Aquino.
Para ele, os satélites da Eutelsat são infraestruturas importantes e complementares, que já possuem direitos de exploração em vigor no país e que continuarão a contribuir com o progresso de nossas telecomunicações.
