O aumento da oferta e do interesses dos consumidores nos streaming fez com que a pirataria também crescesse no país, com transmissão ilegais de plataformas como a HBO Max, Globoplay, Prime Video, Netflix, entre outros. Contra essa prática, a Globo entrou com ações na Justiça para derrubar sites que transmitem sinal pirata do Premiere ou da GloboNews no IPTV.
Geralmente, a pirataria oferece o atrativo de ser mais barato, atraindo o consumidor a aderir a prática. Nessas ações, a Globo já conseguiu obter sucesso em dois deles: uma contra o www.controliptv.com.br, que também disponibiliza sinais da Globo no modo IPTV, e o site Flix TV HD.
Segundo Notícias da TV, no caso contra o site Flix TV HD, o conglomerado de mídia rastreou o responsável pela transmissão pirata, onde eram vendidos 1.500 canais de TV por uma mensalidade de R$ 35, incluindo o pay-per-view Premiere. Para nível de comparação, o canal de futebol da Globo, no plano mensal custa R$ 59,90, mais de 70% acima do valor cobrado no serviço pirata. No serviço ilegal continha o pay-per-vie do Big Brother Brasil (BBB23) e canais como GloboNews e SporTV.
No caso, que ocorre na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, a Globo alega que a Flix TV HD, além de usar seus conteúdos sem autorização, ainda os comercializa por um preço mais em conta, considerando assim que estão fazendo uma concorrência desleal. Dessa forma, pediu uma liminar com urgência para proibir as vendas e retirar o site do ar.
Os argumentos do conglomerado de mídia foram aceitos pela juíza Andréa Galhardo Palma, que aprecia o caso, e concedeu a liminar. Segundo ela, o caso da Flix TV HD é claramente um caso de pirataria, uma vez que a Globo comprovou que os conteúdos usados na transmissão do site são licenciados para operadoras legalizadas.
“Os documentos juntados com a inicial evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente, comprovando tanto a titularidade dos direitos sobre os canais e também dos conteúdos exclusivos, devidamente registrados, além de demonstrar, ainda que em sede de cognição sumária, o ilícito perpetrado pela requerida”, disse a magistrada.
Além de proibir as vendas e retirar o site do ar, que se forem descumpridos, o dono do Flix TV HD fica sujeito a multa diária de R$ 10 mil, a Justiça ainda intimou que provedores de internet fizessem o bloqueio ao site.
