No primeiro semestre deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja realizar um teste real de comunicação direta entre os dispositivos móveis e satélites. A agência quer verificar se o serviço funcionaria, dentro do conceito de “sandbox” regulatório.
Com o teste, a Anatel também quer entender quais os desafios de coordenação de espectro, mitigação de interferências, alocação de recursos e, obviamente, quais as funcionalidades que poderiam ser desenvolvidas para uma operação real.
Os técnicos da agência têm conversado com empresas, como Lynk ou AST, que trabalham com soluções diretas de comunicação direta via satélite. Mas também tem procurado companhias do mercado de satélite em constelação de órbita baixa (LEO) para participarem dos testes e verificar as possibilidades dos serviços.
Vinicius Caram, superintendente de recursos à prestação da Anatel, falou que a agência quer entender o ambiente que está sendo desenvolvido para a prestação direta via satélite, para ter uma ideia melhor dos limites colocados ao regulador e aos esforços de coordenação entre os diferentes atores.
Por enquanto, a agência não tem modelos definidos sobre quais as melhores abordagens regulatórias para esse tipo de aplicação, mas como já tem negócios em relação às constelações de órbita baixa, a tendência é aprovar a prestação do serviço de comunicação direta via satélite sempre considerando períodos de avaliação de resultados.
Entretanto, ainda há um grande desafio pela frente que se refere a alocação de espectro e coordenação com os diferentes serviços, sendo que a liberação de espectro em caráter secundário é uma alternativa forte que pode ser adotada pela Anatel. Mas também pode não ser um grande problema já que há um grande número de espectro ocioso em grande parte do território nacional que pode ser direcionado para o serviço.
Durante evento que acontece em Washington Satellite 2023, o tema é um dos mais comentados e discutidos. Inclusive, será um dos assuntos do Fórum de Operadoras Inovadoras (FOI), que acontece nos próximos dias 22 e 23 de março, no WTC, em São Paulo.
