O Facebook deve indenizar diversos brasileiros no valor de R$ 500 referente a uma indenização sobre danos morais em relação a um vazamento de dados pessoais que aconteceu em 2021. A Meta, empresa dona da rede social, tem fazer esse acerto de contas, mas fica a dúvida: quem vai receber?
A Justiça do Maranhão, na semana passada, condenou o Facebook a essa multa por causa de uma falha de segurança que afetou por volta de 553 milhões de usuários em 106 países.
Mais precisamente, no Brasil, por volta de oito milhões de usuários foram afetados. Sendo assim, esse pagamento da Meta pode chegar a até R$ 4 bilhões. A empresa ainda pode recorrer, pois a decisão foi divulgada no último dia 23, e os valores não serão imediatamente repassados.
Quem tem direito a receber esses R$ 500 do Facebook?
O Tilt, do site Uol, procurou a Meta para falar dessa situação no Brasil, e a empresa disse que o Facebook ainda não recebeu nenhuma notificação.
A empresa também não detalhou ainda como os usuários podem descobrir se foram alvo dos vazamentos, nem muito menos explicou se os brasileiros afetados naquele ano foram notificados, como prevê a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Para provar a exposição e posteriormente reivindicar essa indenização do Facebook, os usuários podem verificar qual e-mail estava vinculado à rede social durante os anos 2019 e 2021 e pesquisar se ele esteve presente em listas de dados divulgados indevidamente.
Como descobrir essa informação?
Uma das maneiras mais simples de fazer essa investigação é acessando o site “Have I Benn Pwned?”. Ao acessar o site, basta digitar o e-mail e prosseguir na busca. Caso seu contato tenha sido vazado indevidamente vai aparecer uma tarja em vermelho escrito “Oh no – Pwned”.
Com isso em mãos, o ideal é buscar órgãos de defesa do consumidor para obter orientação jurídica e ir atrás desse possível ressarcimento que a Justiça do Maranhão está obrigando a rede social a pagar. Sabendo que a condenação é apenas uma etapa inicial do processo e a decisão precisa ser confirmada em instâncias superiores antes que o pagamento de R$ 500 seja autorizado ou não.
Saiba o que aconteceu
Uma sequência de fatores de falta de segurança digital e exposição de dados há alguns anos levou a Meta esse momento de hoje com o Facebook:
- Em 2021, ocorreu um vazamento de dados pessoais de 553 milhões de usuários do Facebook.
- Informações como nome completo, localização, data de nascimento, número de telefone e endereço de email foram expostas indevidamente.
- O Facebook alegou que o vazamento era referente a uma falha de 2019, corrigida em agosto daquele ano.
- Existe um risco potencial de que os dados vazados sejam usados por cibercriminosos para aplicar golpes.
A Meta afirma que não houve hacking dos sistemas do Facebook na época em que os criminosos tiveram acesso a milhões de dados por meio de uma técnica chamada raspagem, que consiste em extrair dados públicos online.
De acordo com a empresa, essa é uma tática comum usada por cibercriminosos, que geralmente contam com o uso de software automatizado para obter informações públicas da internet e divulgá-las em fóruns online, como ocorreu neste caso.
