De acordo com dados levantados pela Conexis Brasil Digital, em 2022, as prestadoras de serviços de telecomunicações recolheram R$ 5 bilhões para os Fundos Setoriais. Desde 2001, os cinco fundos setoriais de telecom arrecadaram R$ 231 bilhões em valores atualizados, sendo que desse montante, somente 8,6% foram aplicados no setor.
O valor recolhido no ano passado teve uma diminuição nominal de cerca de 28% no comparativo com o ano anterior, que foi impactado pelo leilão do 5G realizado no mês de novembro de 2021, sendo que parte do valor arrecadado com a licitação foi destinada ao Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), resultando na elevação do recolhimento do fundo. A nível de comparação com 2020, o valor recolhido em 2022 representou uma alta nominal de 40%.
Em 2022, o Fistel arrecadou R$ 1,7 bilhão, representando 34% do valor total. Em seguida vem o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), com R$ 1,5 bilhão, e pelo Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), com R$ 1,1 bilhão. O Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) arrecadou R$ 291 milhões, representando 6%, enquanto que a CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública) arrecadou R$ 344 milhões (7%).
De acordo com Marcos Ferrari, o presidente-executivo da Conexis, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) passou a ser usado no setor de telecomunicações depois da regulamentação da nova lei do fundo. Em 2022, foi recolhido R$ 1,580 bilhão para o Fust.
“O Fust nunca foi usado pelo setor de telecomunicações, mas com a regulamentação da nova lei do Fust e a assinatura dos primeiros contratos esperamos que o ano de 2023 seja um marco de mudança dessa realidade e que os recursos recolhidos pelas empresas de telecom finalmente sejam aplicados em projetos de conectividade e inclusão digital”, afirma.
Sobre o Fust
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi criado em 2000, mas os recursos não foram usados para a ampliar a conectividade. Somente em 2020 depois da nova lei, que foi permitido o seu uso para ampliar os serviços de telecomunicações em áreas de baixo desenvolvimento econômico e em escolas.
