Este ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma série de medidas para combater a propagação e disseminação de conteúdos piratas no mercado audiovisual nacional. As ações fazem parte do Plano de Combate à Pirataria da agência. Uma dessas medidas foi o bloqueio do sinal de vários aparelhos, do tipo TV Box, que transmitem produções de forma ilegal.
Os aparelhos de TV Box, presente em residências de inúmeros brasileiros, permitem o acesso a aplicativos de IPTV, transmissão por banda larga de canais lineares ou streaming de vídeo. No entanto, há muitos no mercado que não são homologados pela Anatel, o que configura como pirataria.
A Anatel explica que “Por se tratarem de dispositivos de comunicação do ambiente do usuário, que se conectam a provedores de Internet para o envio e a recepção de informações”. A homologação garante “a segurança do espectro de radiofrequências e de seus usuários durante o uso”.
Para garantir que as TVs Box piratas não sejam utilizadas pela população, a Anatel disponibilizou uma lista dos aparelhos que estão autorizados a operar no país. Confira:
- ALOYS INC.: Falcon Prime; Falcon Prime
- Amazon.com Services Inc.: L5B83H; E9L29Y; E4GE9R; P4C6EN; L5B83G; S3L46N
- Apple Inc.: A2737; A2843; A2169; A1842; A1625
- DMX., LLC: K140A1
- Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda: ETRI01
- Formovie (Chongqing) Innovative Technology Co.,Ltd: XMTYY02FMGL
- Google LLC: NC2-6A5; GZRNL; G454V; G9N9N;
- INTELBRAS S/A: IZY PLAY; Izy Play Full HD| Izy Play Stick; Izy Play 4K
- Kidasen Industria e Comercio de Antenas Ltda: STV 3000
- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.: DC400
- Proqualit Telecom Ltda.: PROSB-2008/2GB; PROSB-2000/OLE; PROSB-2016/2GB; PROSB-2000/2GB; PROSB-2000/2GB
- Proqualit Telecom Ltda.: PROSB3000/2GB; PROSB3000/16GB
- Roku Inc: 3930x
- Seiko Epson Corporation: STI6110-D101 (RoHS)
- Shenzhen Aike Weida Technology Co., Ltd.: DIG-6200; DIG-M5102; DIG-7021; CS-905W; MCD-121; TVB-916G; TVB-926D; TV3; MDTV-4K; ADS901
- Shenzhen B2GO Technology CO.,LTD: DIGA
- SHENZHEN COSHIP ELECTRONICS CO. LTD.: N5366S; N8770H
- SHENZHEN EXCEL DIGITAL TECHNOLOGY CO., LTD: TX3 Mini
- Shenzhen Junuo Electronics Co., Ltd.: u3 mini; U2
- Shenzhen Oranth Technology Co., Ltd.: BMS-TX3MINI-A
- Shenzhen Uuvision Technology Co., ltd: ADV-OTT01
- Signify China Investiment CO,Ltd: Hue HDMI Sync Box
- START PLUS Ventures Limited: STBAND001
- Visiontec da Amazônia LTDA: VT7710; VT7728; VT7718
- Xiaomi Communications Co., Ltd.: MW50230; MB30380;
- ZTE Corporation: ZXV10 B866V2K + C2201
Como saber se um aparelho é homologado pela Anatel
Além da lista, a agência explica como saber se uma TV Box é homologada ou não. Quando é autorizado a operar no país, o produto recebe um selo com marca da Anatel contendo o número do seu Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto.
Entretanto, até quando o aparelho tiver o selo ou o código de homologação, há elementos que podem indicá-lo como pirata. Por exemplo: se oferecer acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas é um grande indicativo de que não é homologado.
Mais detalhes e informações sobre os aparelhos podem ser encontrados no site oficial da Anatel.
