Com a compra dos ativos da unidade móvel da Oi pelo consórcio formado pela TIM, Vivo e Claro, os clientes da antiga operadora foram divididos e distribuídos por DDDs para as compradoras. Durante esse processo de migração para as futuras teles, os usuários deveriam receber propostas de planos iguais ou superiores ao que tinham na Oi.
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Inclusive, quando a transação entre as empresas ocorreu, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as prestadoras compradoras submeteram à agência planos de comunicação com os clientes envolvidos, assumindo o compromisso de migrar o consumidor com benéficos e condições semelhantes aos que possuíam na Oi.
Nas últimas semanas, o Minha Operadora tem recebido relatos de que a Vivo, em específico, tem enviado mensagens para clientes recebidos da Oi avisando que o plano atual será cancelado, caso não faça a migração para outro plano da própria tele.
Segundo o relato de um dos clientes, seu plano atual na Oi é o pré-pago, sendo que a cada R$ 1 recebe 1 GB de internet. Após receber ofertas de portabilidade para outros planos, o usuário afirma que nenhuma proposta lhe agradou. Após esse tempo, recebeu uma mensagem de que seu plano seria cancelado, se não fizesse a portabilidade.
Fomos investigar até que ponto a Vivo pode fazer isso. Questionamos a Anatel sobre o assunto. Embora não fale do caso de cancelamento do plano, de acordo com a agência, desde que avise com 30 dias de antecedência, a empresa pode realizar a troca do plano do consumidor. Entretanto, “ficam preservados os direitos de cancelamento, portabilidade ou escolha de um outro plano na mesma prestadora, sem cobrança de eventual multa contratual”, explica o órgão.
“Há ainda questões residuais de dificuldades de migrações de cadastros incompletos e problemas técnicos bastante pontuais”, pontua a Anatel.
Mas se o consumidor se sentir lesado e achar que não está sendo atendido de forma adequada, ele pode realizar uma reclamação na própria operadora e em sua Ouvidoria. Mas se o problema persiste, pode procurar os canais de atendimento de reclamações da Anatel.
Posicionamento da Vivo
O Minha Operadora também procurou a Vivo, questionando como estavam acontecendo as negociações com os clientes da Oi e como estava procedendo quando o usuário negava a troca de plano. Entretanto, a operadora não respondeu a nenhum dos nossos questionamentos.